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PROJETA MP

PGJ lança edital de chamamento interno para credenciamento de projetos

por ANA LUÍZA ANACHE

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, 14h12

Começou nesta segunda-feira (17), o prazo de inscrições para credenciamento dos projetos desenvolvidos pelas Promotorias de Justiça que serão apresentados em Cuiabá, em abril. O Edital de Chamamento Interno 01/2020/PGJ foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.

O ato, assinado pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, considera a quantidade e qualidade dos projetos institucionais existentes, como também o engajamento dos membros na execução, o que tem refletido em excelentes resultados inclusive como finalistas e vencedores de prêmios nacionais. 

A iniciativa, que recebeu o nome de "Projeta MP", considera ainda a importância de que os projetos sejam replicados não só para os demais colegas do MPMT, como também para os Ministérios Públicos de outros Estados, em razão da melhoria nas ações ministeriais como também na sociedade local. Os procuradores e promotores de Justiça interessados em aderir ao "Projeta MP" deverão manifestar interesse exclusivamente por e-mail (ceaf@mpmt.mp.br), no período de 17 de fevereiro a 17 de março de 2020.

Adesão - Cada projeto inscrito deverá conter nome(s) do(s) idealizador(es), nome da comarca onde foi idealizado e desenvolvido, nome da atual comarca do(s) idealizador(es), breve histórico, que deve guardar relação com o Planejamento Estratégico da instituição; assinatura do Termo de Adesão (disponível aqui). Após esse passo, os projetos serão apresentados no dia 17 de abril de 2020, a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. 

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) será o responsável por todo o apoio logístico nas apresentações, com duração máxima de trinta minutos cada. Os idealizadores deverão informar previamente a necessidade do uso de recursos audiovisuais, bem como enviar cópia do material a ser apresentado com antecedência de 10 dias. Para esclarecimento de dúvidas ou solicitação de informações basta entrar em contato pelo e-mail ceaf@mpmt.mp.br.