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PRÊMIO CNMP

MPMT concorre este ano com 51 projetos

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 17 de abril de 2020, 15h12

Cinquenta e um projetos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso concorrem ao “Prêmio CNMP – Edição 2020”. A instituição conta, atualmente, com 110 iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público. Somente este ano, foram incluídos 18 projetos, dos quais 16 concorrem ao prêmio.

A premiação ocorrerá em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Os três primeiros colocados por categoria serão premiados em solenidade que ocorrerá no segundo semestre.

O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Dentre os projetos do MPMT cadastrados no Banco Nacional, nove estão vinculados aos objetivos do Planejamento Estratégico 2020 – 2023.  Dois deles são relacionados à área fim, “Núcleo de Defesa da Vida” e “Satélites Alertas - Combate aos desmatamentos e queimadas ilegais no Estado de Mato Grosso”, e sete ligados à área meio, “Vida Plena - MPMT Pensando em Você”, “Portal Foco - Gestão Estratégica orientada para resultados”, “Implantação do Programa de Governança de Dados Pessoais do MPMT”, “Plataforma de Aprendizagem do CEAF | MPMT”, “MOPE - Modernização das Procuradorias de Justiça Especializadas”, “Gestão por Competências” e “Implantação da Sistemática de Gestão de Custos”.

Histórico - O MPMT já recebeu 11 premiações desde quando o Prêmio CNMP foi instituído, em 2013. Na primeira edição, Mato Grosso conquistou o 3º lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais com o projeto “Em busca de uma tutela eficiente em favor das vítimas de criminalidade”, que visa propiciar a recuperação física, psicológica e social às pessoas que sofreram atos criminosos, e uma menção honrosa pelo “PCD legal”, uma biblioteca virtual com conteúdo acessível a todos, gratuitamente.

Em 2015, levou a 1ª e a 3ª colocações na categoria Transformação Social com os projetos “Educando para Recuperar” e “Lá em casa quem manda é o respeito”. As iniciativas tratam, respectivamente, do exercício de atividade laboral e prestação de assistência educacional aos presos, visando a ressocialização e diminuição da reincidência, e de um espaço de fala para os homens no âmbito da violência doméstica, de modo a propiciar aos agressores autoconhecimento e reflexão sobre os atos violentos presenciados na infância e repetidos na vida adulta.

Na mesma edição, o MPMT ficou com o 3º lugar na categoria Diminuição da Criminalidade com o “Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Penas e Medidas Alternativas”, que consiste na criação de duas centrais com psicólogos e assistentes sociais.

No ano de 2017, foram mais quatro premiações. Duas na categoria Transformação Social - “Livro: porta de entrada para a cidadania” (2º lugar) e Leitura: caminho do saber (3º lugar) - e duas na categoria Indução de Políticas Públicas - “Quem aceita o trabalho escravo, ajuda a cavar esta cova” (1º lugar) e “Verde Rio” (3º lugar).

Em 2018, Mato Grosso conquistou o 1º lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais com o “Projeto Água para o Futuro” e o 2º lugar na categoria Indução de Políticas Públicas com a “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da Barra do Garça e Pontal do Araguaia”.

Descrição da imagem #PraCegoVer - Imagem da logomarca da premiação que é constituída por um desenho estilizado do que parece ser um dente-de-leão, um tipo de planta que produz flores, na cor azul claro, e ao lado aparece escrito #Prêmio CNMP 2020 - Ministério Público, um projeto, muitas conquistas", em fundo branco, com borda cinza.