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PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO

Concurso é retomado e candidatos fazem prova oral no MPMT

por ANA LUÍZA ANACHE

segunda-feira, 26 de outubro de 2020, 16h24

O concurso público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado (MPMT) foi retomado nesta segunda-feira (26), com a prova oral. Inicialmente prevista para os meses de junho e julho, essa etapa foi suspensa em razão da pandemia da Covid-19, e retomada agora mediante a adoção de todas as medidas de biossegurança e prevenção ao Novo Coronavírus. Cento e treze candidatos deverão fazer a prova oral de 26 de outubro a 04 de novembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, concorrendo a 12 vagas a serem preenchidas no início de 2021 e mais o cadastro de reserva.

Presidente da Comissão do Concurso, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira avaliou como uma maratona os sete dias de prova. “Terminada essa fase, teremos ainda a prova de títulos, para depois sair o resultado definitivo. A expectativa é que esses novos colegas tomem posse já no mês de fevereiro de 2021”, afirmou, lembrando que a pandemia atrasou o processo e que a posse dos novos promotores de Justiça substitutos estava prevista inicialmente para agosto de 2020. “Estamos realizando a prova agora, com todos os cuidados sanitários”, destacou.

O procurador-geral de Justiça lembrou que o edital foi aberto para seis vagas, além do cadastro de reserva. Porém, em razão de algumas aposentadorias e da redução das despesas com pessoal no orçamento da instituição, a intenção é dar posse a 12 novos promotores de Justiça substitutos. “Não é que esteja faltando a prestação do MPMT, mas ela certamente será mais eficiente com esse incremento, tendo mais promotores para estar junto à comunidade no dia a dia”, ponderou.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) na comissão, Hélio Nishiyama parabenizou o Ministério Público de Mato Grosso pela organização do certame. Segundo ele, “o exame oral está sendo realizado em perfeitas condições, sem qualquer risco de contágio”. Para o advogado, o ingresso de novos promotores é uma medida necessária e que contribuirá para a prestação jurisdicional. “Com toda a certeza o ingresso desses novos promotores vai contribuir substancialmente para que o cidadão tenha um serviço jurisdicional melhor prestado. E como integrante da comissão, a participação da OAB-MT visa contribuir para a seleção dos melhores candidatos, unindo esforços junto ao Ministério Público”, assinalou.

Também integram a Comissão do Concurso os procuradores de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mara Ligia Pires de Almeida Barreto e Marcelo Ferra de Carvalho, sendo que os dois primeiros participam da avaliação remotamente, via sistema Microsoft Teams. Eles assistem à prova e fazem questionamentos por videoconferência.

A prova - A ordem de arguição da prova oral foi definida por sorteio. Serão avaliados 16 candidatos por dia, com exceção do dia 04 de novembro, quando serão ouvidos 17. A prova ocorre nos dois períodos, a partir das 8h e das 14h. Os candidatos devem se apresentar com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova oral, independente do horário de realização da sua prova. A arguição oral do candidato é feita no prazo máximo de 30 minutos.

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, consiste na arguição pública do candidato pela Comissão do Concurso, sobre pontos das matérias principais do programa estabelecido no edital de abertura, sorteados no momento do exame. Serão avaliados o domínio do conhecimento jurídico das matérias, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a postura.

O resultado definitivo do sorteio da ordem de arguição da prova oral pode ser consultado aqui.

Todas as informações sobre o certame estão disponíveis aqui.