IBDFAM. Aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos é aprovado na Câmara

Na última terça-feira (15), a  Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5701/2023 que  aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO),segue para análise do Senado Federal.

O projeto aumenta a pena-base de reclusão de 2 a 5 anos e multa para 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. A pena prevista abrange ainda a injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional.

O único agravante previsto atualmente é quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada da metade.

Segundo a autora, as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem.

FONTE: IBDFAM