PFDC realiza webinário sobre os processos de vulnerabilização de migrantes em regiões de fronteiras
segunda-feira, 06 de novembro de 2023, 14h53
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), realizou, na manhã da última quinta-feira (26), webinário sobre os processos de vulnerabilização em regiões de fronteiras. Entre as diversas questões abordadas no encontro, os participantes ressaltaram a necessidade de acolher e evitar discriminação e violência contra migrantes. O evento faz parte do ciclo de webinários “O movimento migratório e os desafios da prevenção de atrocidades massivas”, que inclui mais dois debates a serem realizados em novembro.
Arte: Comunicação MPF
Promovidos em parceria com o Programa para a América Latina do Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas (AIPG/LAP), os webinários são transmitidos ao vivo, pelo canal do Ministério Público Federal (MPF) no YouTube, e a participação é gratuita.
Solidariedade – Durante a abertura do evento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu que “a questão migratória precisa ser abordada pelo viés da solidariedade e do respeito à dignidade. Esse posicionamento reflete o teor da nossa Constituição da República, que estabelece a prevalência dos direitos humanos e a cooperação entre os povos como princípios das relações internacionais”, afirmou.
Carlos Vilhena comentou a crise humanitária e econômica na Venezuela, que fez com que parte da população migrasse para o Brasil, sendo a maioria pela fronteira com o município de Pacaraima, em Roraima. O PFDC ressaltou que é preciso ofertar abrigo e hospitalidade a quem chega, de modo a evitar situações adversas de discriminação e violência. Além disso, ele frisou que os migrantes buscam em nosso território uma oportunidade de recomeço e cabe à sociedade brasileira contribuir para que essa situação de vulnerabilidade não se agrave.
Desafios - Ao longo de sua fala, o membro do MPF destacou, ainda, que a população local, muitas vezes, fica ressentida com a partilha de recursos já tão escassos com quem chega. “Diante de um cenário de potencial conflito, o Estado deve criar condições para não só receber as pessoas que entram no país, mas também se antecipar às potenciais violações aos direitos humanos. Tudo isso, é óbvio, sem descuidar da população local”, salientou. “Cabe a nós, não apenas como integrantes do serviço público, mas como pessoas cidadãs, trabalhar para desarmar espíritos e aliviar pressões, visando a estabelecer um ambiente cooperativo, harmônico e de construção de pontes entre brasileiros e estrangeiros”, acrescentou.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Roraima, Cyro Carné Ribeiro, foi o mediador do evento. Ele destacou a importância de articulação de ideias, pensamentos e atuações entre o Estado e a sociedade para que a mobilidade possa ser um processo seguro e digno. O representante do AIPG/LAP, João Jarochinski, que também é professor na Universidade Federal de Roraima (UFRR), fez um recorte sobre a migração na Região Amazônica nos últimos 15 anos.
De acordo com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas que deixou a Venezuela ultrapassa 5 milhões e o Brasil é o quinto destino mais procurado por essas pessoas, abrigando 449.700 refugiados.
Também participaram do encontro as representantes da AIPG/LAP Maria Eugênia Carbone e Bruna Soares de Aguiar e a representante do Comitê Nacional para os Refugiados, Amarílis Tavares.
Próximos webinários - Os outros dois eventos do ciclo de webinários “O movimento migratório e os desafios da prevenção de atrocidades massivas” estão agendados para os dias 16 e 23 de novembro, com os temas “Xenofobia e discurso de ódio como fatores de risco” e “Acesso a direitos e oportunidades geradas para a sociedade”, respectivamente, com transmissão online.
Confira aqui o vídeo do primeiro webinário.
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