Governo do Brasil fortalece políticas LGBTQIA+ em missão internacional na União Europeia

Uma comitiva da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SLGBTQIA+/MDHC) participou, na última semana, de reuniões e agendas em três países da União Europeia — Bélgica, Países Baixos e Dinamarca. Liderados pela secretária Symmy Larrat, o grupo esteve envolvido em trocas de experiências e boas práticas em políticas de diversidade, inclusão e enfrentamento à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

A missão ocorreu a convite da Delegação da União Europeia no Brasil, no âmbito do projeto “Diálogos Brasil – União Europeia. Além da secretária Symmy Larrat, estiveram presentes Alessandro Santos Mariano; e pelo representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Walmir Siqueira. Ainda fizeram parte do grupo membros da Assistência Técnica dos Diálogos União Europeia – Brasil e do Ministério de Relações Exteriores do Brasil/Itamaraty (MRE).

A agenda incluiu reuniões com embaixadores, representantes de ministérios e órgãos da União Europeia, parlamentares, especialistas internacionais, além de visitas a organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos LGBTQIA+.

Diálogos interinstitucionais

(Foto: MDHC/Divulgação)

A programação começou em Bruxelas, na Bélgica, na última segunda-feira (8), onde a delegação foi recebida pela Embaixada do Brasil na Bélgica e pela Missão do Brasil junto à União Europeia, além de se reunir com representantes dos intergrupos de Direitos das Crianças e LGBT+ do Parlamento Europeu e com o Comitê Econômico e Social Europeu.

Também houve encontros com importantes autoridades do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), incluindo a Representante Especial para Direitos Humanos, Embaixadora Kajsa Ollongren, e a Embaixadora para Igualdade, Aude Maio-Coliche, além de visitas a centros de apoio e empoderamento LGBTQIA+, como o Grands Carmes e o Horizon TransIdentity Centre, além de uma reunião com representantes do Serviço de Direitos Humanos do Departamento Federal de Relações Exteriores, Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento do Governo da Bélgica.

“Começamos nossa jornada em uma das sedes da União Europeia, debatendo políticas exitosas que promovem os direitos das pessoas LGBTQIA+ e identificando os desafios colocados por discursos e políticas antigênero”, destacou a secretária Symmy Larrat.

Experiências e políticas inovadoras

(Foto: MDHC/Divulgação)

Na quarta (10) e quinta-feira (11), a comitiva esteve em Haia e Amsterdã, nos Países Baixos, onde dialogou com representantes do Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos sobre direitos humanos, migração e asilo, além de conhecer iniciativas como o programa Pink in Blue da polícia holandesa, voltado à proteção da população LGBTQIA+. Também houve reuniões com a vice-prefeita de Amsterdã, Touria Meliani, e com organizações da sociedade civil, como a COC Nederland e a Transgender Netwerk Nederland.

Segundo a secretária, a missão foi intensa, permitindo construir pontes com governos e entidades europeias e discutir formas de “envolver cada vez mais países em posições públicas de defesa dos direitos LGBTQIA+”, destacou.

Enfrentamento à ofensiva antigênero

Já em Copenhague, na Dinamarca, a delegação participou, na sexta-feira (12), de reuniões com o Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos, o Ministério do Meio Ambiente e Igualdade de Gênero da Dinamarca e organizações como a LGBT+ Denmark, a Aids-Fondet e a LGBT Asylum, que atuam na promoção da igualdade e na defesa de pessoas LGBTQIA+ refugiadas e solicitantes de asilo.

Symmy ressaltou que a ofensiva contra os direitos LGBTQIA+ não é uma realidade exclusiva da América Latina. “A perseguição às pautas e às políticas públicas LGBTQIA+ também tem ameaçado países da Europa”, afirmou.

Presença internacional

Ao longo da viagem, foram discutidas possibilidades de cooperação para apoiar programas voltados à população LGBTQIA+ em nível federal no Brasil, além de estratégias para fortalecer a atuação do país em fóruns internacionais.

“Pensamos diversos desdobramentos que podem intensificar a posição do Brasil, ampliando a atuação de institutos, fundos e investimentos desses países em políticas públicas — não só em parceria com o governo, mas também para fortalecer o que a sociedade civil brasileira vem fazendo no enfrentamento à violência contra as LGBTQIA+”, concluiu a secretária.

Texto: E.G.

Edição: F.T.

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