MPPA promove audiência pública voltada às pessoas com deficiência e idosos

População será ouvida para colaborar com a construção do Plano de Ações do Ministério Público voltado a essa área

BELÉM 14/06/21 14:24

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO Cidadania), promoverá no dia 24 de junho (5ª feira), às 9h, audiência pública para colher informações para a elaboração do Plano de Ações do Ministério Público voltado às pessoas com deficiência e às pessoas idosas. O evento ocorrerá no auditório Nathanael Farias Leitão, edifício sede da instituição, na Cidade Velha.

Em razão da pandemia da Covid-19, o evento acontecerá de forma híbrida e respeitará as regras atuais de distanciamento social, com preenchimento de apenas 30% dos assentos do auditório.

Segundo a promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do CAO Cidadania, as audiências realizadas pelo Ministério Público constituem um instrumento de participação cidadã, onde a sociedade civil pode colaborar para o exercício das finalidades institucionais ligadas a defesa do interesse público e dos direitos difusos e coletivos de modo geral.

A audiência pública terá como um de seus objetivos apresentar a construção do Plano de Ações do Ministério Público voltado às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, que se encontra em produção pelo CAO Cidadania, com apoio dos membros do GT da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, bem como da Assessoria de Planejamento do MPPA.

 O outro objetivo é receber dos participantes proposições que colaborem com a construção do Plano de Ações do Ministério Público voltado às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, buscando dar legitimidade e efetividade ao plano traçado.

Acesse aqui o edital na íntegra.


Assessoria de Comunicação

FONTE: MPPA