DPU participa de solenidade com assinatura de acordo para promover acessibilidade

Criado: 21 Julho 2021

Brasília – O defensor nacional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, André Ribeiro Porciúncula, participou de solenidade virtual de assinatura de acordo de cooperação técnica firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A finalidade do acordo é promover ações que visem à promoção de adequações em unidades do INSS relacionadas à acessibilidade, para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A DPU tem atuado em tratativas com o INSS em relação ao tema reabilitação profissional.
 

Um dos pontos da cooperação prevê a oferta de condições de infraestrutura para o trabalho dos servidores do INSS e o atendimento ou a preservação do patrimônio público, por meio de recursos, bens e serviços originados das condenações nas ações por descumprimento de termos de ajuste de conduta ou em ações civis públicas em que o MPT atua.

Desta forma, pode-se obter a reabilitação profissional dos segurados empregados pelas empresas das quais são originários, incluindo o fornecimento de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção, e outros recursos materiais necessários, como pagamento de taxa de inscrição em cursos, transporte e diárias, visando readaptá-lo para o exercício da atividade laboral na mesma empresa ou em outra.

Participaram da reunião o presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães, o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a procuradora regional da República Zélia Pierdona, a diretora de benefícios da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, Márcia Eliza de Souza, e a procuradora regional do trabalho Ileana Neiva Mousinho.

Assessoria de Comunicação Social
 

FONTE: Defensoria Pública da União