Conheça a história do 1º juiz cego a trabalhar em um tribunal brasileiro

30/10/2025 MPMG: Procon-MPMG multa empresa de transporte de passageiros por descumprimento de TAC e violação de direitos de pessoas com deficiência

30/10/2025 MPMS: Ministério Público investiga necessidade de ampliação de residências inclusivas em Ponta Porã e região

30/10/2025 MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Camocim capacite profissionais da Educação para garantir ensino adequado a crianças com TEA

30/10/2025 MPCE: 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá necessidade do cuidado integral com esse público

29/10/2025 MPRJ: Justiça acolhe parecer do MPRJ e mantém a validade de lei que cria o fundo para pessoas com deficiência no Rio

29/10/2025 MPTO: Ação do MPTO garante acessibilidade para surdos nos atendimentos da rede de saúde de Gurupi

29/10/2025 MPPR recomenda que Ivaté adote providências para a implantação do Programa de Família Acolhedora destinado a pessoas idosas e com deficiência

29/10/2025 MPMS: Após ação do MPMS, Justiça determina que plano de saúde cubra equoterapia para pessoas com autismo em Campo Grande

29/10/2025 MP-AP pede transparência na regulação do fluxo de atendimento do TEA em Santana

24/10/2025 Camara: Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos