Criança com Transtorno do Espectro Autista consegue fisioterapia após atuação da DPU

Vitória da Conquista – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Vitória da Conquista (BA), uma criança de 10 anos, portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo, conseguiu que o Governo da Bahia custeie sessões mensais de fisioterapia pelo método PediaSuit, disponível apenas na rede privada. Ele reside em Vitória da Conquista com sua mãe, que possui renda familiar de R$ 300,00, proveniente de pensão alimentícia.

Ao comparecer à unidade da DPU, em março de 2020, a mãe do menor relatou que a criança possui atraso global de desenvolvimento e sequelas neurológicas graves, sendo totalmente dependente do cuidado de terceiros. Ela informou que a criança realizava sessões convencionais de fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que o tratamento não apresentava resultados satisfatórios.

Diante disso, a neuropediatra e a fisioterapeuta que acompanham o tratamento da criança indicaram a fisioterapia intensiva pelo método PediaSuit, oferecido em Vitória da Conquista apenas pela rede privada de saúde. O método é diferente do tratamento convencional, com a utilização de órtese corporal PediaSuit, necessária para otimizar o controle postural e a função global. O tratamento tem um custo estimado em R$ 180,00/hora, totalizando cerca de R$ 14 mil mensais, já que são necessárias 4 horas diárias de fisioterapia, além do valor de R$ 1.080,00/semanal, para manutenção do aparelho.

Após análise do pedido da DPU, a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista determinou o pagamento do tratamento pelo Governo da Bahia. O método começou a ser aplicado na criança em outubro do ano passado.

GMFB/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Fonte: DPU