MPPR debate temas relevantes da área da pessoa com deficiência
terça-feira, 19 de abril de 2022, 15h38
A capacidade civil da pessoa com deficiência (PcD), demandas relacionadas às políticas nacional e estadual para a área e os critérios para definição da deficiência serão discutidos em uma _live_ no próximo dia 19, a partir das 9h30. Promovido pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Escola Superior, o evento virtual é aberto a integrantes do MP brasileiro e à comunidade.
A live contará com a participação de especialistas de renome nacional, com destaque para o procurador de Justiça Nelson Rosenvald, do MP de Minas Gerais, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil; o promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, do MP do Ceará e membro do GT da PcD do Conselho Nacional do Ministério Público; o médico Miguel Abud Marcelino, que integra equipe responsável pela estruturação do Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência; o jurista Cláudio de Castro Panoeiro, secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e o secretário estadual Luiz Felipe Braga Côrtes, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.
Veja a programação completa e saiba como participar.
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Fonte: MPPR