ARTIGO: INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:MUDANÇA DE PARADIGMA, DECISÕES JUDICIAIS E IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/07/2025 Camara: Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce

21/07/2025 Camara: Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

21/07/2025 Camara: Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

21/07/2025 Camara: Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

21/07/2025 Camara: Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

21/07/2025 Camara: Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

21/07/2025 Camara: Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

18/07/2025 Camara: Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

18/07/2025 Camara: Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

18/07/2025 Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência Fonte: Agência Câmara de Notícias