Como solicitar o BPC Loas para autistas, mesmo se estiver acima da renda familiar ?

Se você estar lendo este artigo, provavelmente se encontra precisando de um BPC LOAS ou algum parente autista precisa.

Houve um tempo em que solicitar um benefício no INSS era fácil e simples, porem atualmente deve ser feito com muito cuidado.

Mas, não se preocupe Irei ensinar como solicitar um BPC loas, na prática para crianças e adultos autistas.

Você pode ser capaz de realizar a solicitação em alguns casos mesmo se tiver uma renda familiar superior a 1/4 do salário mínimo.

Irei mostrar como fazer isso mais abaixo.

O que é BPC/LOAS:

Primeiramente eu devo informa-lo que o Loas, que é fornecido a autistas, também é chamado de BPC/LOAS.

Isso é:

1. Benefício de prestação continuada (BPC)

2. Lei orgânica da assistência social (LOAS)

Muitas vezes esse beneficio é confundido com uma aposentadoria, o que leva à família de portadores de autismo buscarem informações, oque é o correto a se fazer, mas para ficar claro para você.

BPC/LOAS NÃO É UMA APOSENTADORIA.

O Loas é um benefício de assistência a pessoas de baixa renda.

Esse beneficio será pago no valor de um salário mínimo por mês em 2 casos.

1. Ao idoso com mais de 65 anos e tenha baixa renda.

2. A pessoa com deficiência com baixa renda - incluindo o autista.

Para saber se você se enquadra como pessoa de baixa renda é necessário que você um pouco de atenção agora para você observar se tem direito.

Quais os critérios para se conseguir um LOAS autistas?

Todos temos a impressão que quando requeremos um benefício no INSS, o servidor vai se esforçar para negar, porem, você verá que receber um benefício é mais simples do que imagina.

Basta seguir as dicas simples abaixo.

Muitas famílias não sabem que tem direito e por isso as pessoas com deficiências como o autismo podem ser prejudicados.

Para descobrir se tem direito, deve-se verificar se 5 critérios simples:

1. A família tem uma renda de 1/4 do salário mínimo ou menos (R$ 303,00 atualmente) por pessoa (incluindo aquele que vai receber o Loas).

Exemplo: Se a renda total da família é de R$ 1.500,00 reais e morarem 5 pessoas sob o mesmo teto, a renda quando dividida por 5 será de R$ 300,00 reais, isso é, um valor inferior a 1/4 do salário mínimo.

Você deve estar se perguntando“ quer dizer que se o valor ultrapassar 1/4 do salário mínimo o portador de autismo de minha família não receberá?”

Saiba que nem toda fonte renda é considerada nesse calculo.

Eu já vi casos como o de uma família de 5 pessoas receber R$ 3.000, 00 reais, oque daria R$ 600,00 reais por pessoa e mesmo assim receber o LOAS, porque no cálculo R$ 1600,00 reais foram descontados e foi calculado a renda sob apenas R$ 1.400,00 reais do valor total.

Falarei mais a frente como é possível fazer esse desconto e aumentar suas chances de não ter o BPC/LOAS negado pelo INSS.

2. Não pode estar recebendo algum outro benefício do INSS.

Mas, existem alguns benefícios que não atrapalham de receber o Loas, como bolsa família, auxilio Brasil, benefícios de assistência do CRAS, entre outros.

3. Ter nacionalidade brasileira.

4. Residência fixa no Brasil.

5. O autista e sua família devem estar cadastrado no cadastro único.(deve se cadastrar antes mesmo de solicitar o benefício).

Como posso achar descontos no cálculo da renda família para garantir o BPC/LOAS autista ?

Um problema muito comum que diariamente eu vejo é o cliente achar que não pode receber o Loas porque uma renda é maior que 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Mas muitas vezes o valor total da sua renda familiar não vai ser contado, apenas parte dela.

Isso garante que o valor da renda familiar para fins de cálculo seja menor e consequentemente o valor da renda por pessoa caia possibilitando alguém que aparenta ter renda superior receba o Loas autista.

Bem, primeiramente eu devo informa-lo que os descontos são respectivamente aqueles gastos que você comprovar que são gastos com o autista que vai receber, como:

1. O valor dos medicamentos não cobertos pelo SUS serão descontados com base nos valores gastos mensalmente comprovados.

• Caso não seja possível comprovar com recibos o valor gasto mensalmente, será considerado que foi gasto R$ 40,00 reais e esse valor será descontado da renda mensal.

2. Consultas e tratamento médicos não cobertas pelo SUS serão descontados da renda mensal.

• Caso não seja possível comprovar com recibos o valor gasto mensalmente será considerado que foi gasto R$ 81,00 reais por mês.

3. O valor das fraudas será descontado.

• Caso não seja possível comprovar com recibos o valor gasto mensalmente será considerado que foi gasto R$ 89,00 reais.

4. Assim como alimentação especial, como um leite especial que a criança tem que beber ou alguma comida em especial que a condição do autista exija.

• Caso não seja possível comprovar com recibos o valor gasto mensalmente será considerado que foi gasto R$ 109,00 reais.

Como pode rever acima, é vital que você guarde os recibos dos gastos com o autista em questão, porque caso não haja os recibos serão considerados os valores acima.

Passo a passo para solicitar o BPC/LOAS para autista.

Para solicitar o BPC/LOAS é vital que você primeiro compareça ao centro de referência de assistência social (CRAS) mais próximo de sua casa com os seguintes documentos:

• Rg de todos os membros da família;

• Comprovante de matrícula escolar de criança de até 17 anos;

• Comprovante de endereço;

• CTPS (carteira de trabalho) de quem possui.

Após fazer a inscrição no CRAS, como foi falado mais acima, é obrigatório para que se receba o BPC/LOAS que você vá até o aplicativo do MEU INSS ou ligar para o número 135 para marcar a perícia médica e ira na data marcada com os seguintes documento:

• Documentos do autista: RG, CPF e certidão de nascimento/casamento;

• Comprovante de residência atualizado;

• Comprovante de renda e das despesas (lembre-se do cálculo que ensinei mais acima e veja se tem descontos possíveis);

• Laudo medico comprovando a condição de autista;

• Relatório de terapeuta descrevendo as dificuldades específicas relacionadas ao autismo;

• Declaração escolar se haver criança ou adolescente em casa;

• Documentos para identificar todos os membros da família que residem na mesma casa.

O ideal seria um advogado ou assistente social dar um auxílio no trabalho.

Eu sinceramente espero que o artigo acima tenha o ajudado a resolver seu problema.

Sabemos que o INSS segundo noticias que saem na mídia dificultando injustamente aqueles que deveriam receber um benefício, mesmo isso sendo injusto, porem, quando o requerimento é feito de maneira correta podemos aumentar as chances.

Como você pode ver, várias dicas acima podem ajudar a receber o Loas autista, pois mesmo com as dificuldades atuais o INSS não pode lhe impedir de conseguir o benefício.

Fonte: JusBrasil