DPU: DPGF defende presença de pessoas com deficiência em espaços de poder no Judiciário

Brasilia - O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, participou na tarde desta quarta-feira (18), da abertura do I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, Magalhães defendeu a presença de pessoas com deficiência em espaços de liderança no judiciário.

O defensor-geral cobrou ações práticas para a inclusão das pessoas com deficiência dentro do sistema de justiça. “Se o judiciário brasileiro pretende ser o porto seguro de todos os cidadãos, ele precisa abraçar a diversidade na sua plenitude e garantir a presença de pessoas com deficiência em postos de liderança. Precisamos que elas não sejam apenas acolhidas no judiciário, mas que possam também decidir, julgar e transformar sistema por dentro.”, defendeu.

Magalhães também falou sobre a missão da Defensoria Pública da União (DPU) na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. “A Defensoria tem esse papel de incluir, de defender e promover direitos humanos. Então contem conosco nessa caminhada para a realização de ações concretas de inclusão”, afirmou.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento aborda o tema “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, com o objetivo de fortalecer o diálogo, promover boas práticas e criar diretrizes que assegurem a inclusão e acessibilidade no sistema judicial brasileiro.

Até o dia 20 de setembro, o encontro reúne especialistas, autoridades, profissionais do direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência para debater temas fundamentais, como acessibilidade nos tribunais, adaptações de processos judiciais e políticas públicas inclusivas. A troca de experiências visa aprimorar a prestação de serviços judiciais e garantir a efetivação dos direitos dessas pessoas, conforme preceituado pela legislação brasileira e tratados internacionais.

Fonte: DPU