MEC celebra Dia da Pessoa com Deficiência Física

Pasta foca ações que assegurem o acesso e a participação desses estudantes ao currículo e às atividades escolares. Desde 2023, foram investidos R$ 439 mil para melhoria da infraestrutura escolar

Nesta sexta-feira, 11 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, um dos públicos da educação especial. A data tem como principal objetivo conscientizar sobre a qualidade de vida e os direitos das pessoas com deficiência física, além de reforçar a necessidade de ações efetivas para a inclusão desse público na sociedade.  

"Todas as ações do MEC [Ministério da Educação] são realizadas tendo como foco a eliminação das barreiras enfrentadas pelos estudantes que são público da educação especial e para assegurar seu acesso ao currículo e participação plena em todas as atividades escolares. Neste Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, é ainda mais importante pensarmos na acessibilidade como ferramenta de inclusão”, afirmou Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC.  

Todas as ações do MEC são realizadas tendo como foco a eliminação das barreiras enfrentadas pelos estudantes que são público da educação especial e para assegurar seu acesso ao currículo e participação plena em todas as atividades as escolares.” Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC 

De acordo com o Censo Escolar 2023, o número de matrículas de alunos com deficiência física nas redes de ensino brasileiras alcançou 163.790. Para melhorar o atendimento desses estudantes, o Ministério da Educação implementou o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE-SRM). A finalidade é descentralizar recursos financeiros para melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas. 

Entre 2023 e 2024, foram disponibilizados R$ 439 mil a 21.323 instituições de ensino em todo o Brasil por meio do programa. Uma nova chamada para adesão ao PDDE-SRM está aberta, o que vai aumentar o volume de repasses até o final do ano. A cada período de adesão, é elaborada uma lista considerando como critério o número de estudantes da educação especial. A lista é divulgada por meio do portal PDDE Interativo, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Fonte: MEC