MPPI expede Recomendação à Prefeitura de Cocal para ofertar profissional de apoio a crianças com deficiência em escolas

quinta-feira, 07 de novembro de 2024, 15h39

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª promotoria de Justiça da Cocal, expediu Recomendação ao prefeito do município para que adote providências que garantam a imediata oferta de profissional de apoio escolar às crianças com deficiência assistidas em toda a rede municipal de educação.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, na quinta-feira (31).

O titular da promotoria solicita ao gestor do município a reativação do serviço público essencial que foi interrompido ou suspenso e orienta que sejam informadas as providências adotadas no prazo de 5 dias.

Fonte: MPPI

11/11/2025 TJAP: GMF/TJAP e CEIMPA realizam visita técnica à primeira Residência Terapêutica do Amapá

10/11/2025 Câmara: Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

10/11/2025 Câmara: Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência

10/11/2025 ALMT - Leis e projetos do deputado Max Russi ampliam inclusão de pessoas surdas em MT

10/11/2025 TJAP: Comissão de Acessibilidade do TJAP estrutura plano de ação para aprimorar ainda mais o atendimento inclusivo

10/11/2025 TJRN: Justiça reconhece direito à isenção de IPVA a motorista com deficiência física

07/11/2025 TJMS: Projeto VIDA: TJMS institui Política de Empregabilidade para pessoas com deficiência

07/11/2025 TJMS: Rodas de conversa fortalecem cultura de acolhimento e acessibilidade no TJMS

07/11/2025 TJSP: InspirAÇÕES: servidora promove treinamentos em Libras para ampliar acessibilidade no Judiciário

07/11/2025 TJAM: Tribunal de Justiça do Amazonas amplia em 100% o número de profissionais intérpretes de Libras à disposição da Corte para impulsionar a acessibilidade comunicacional