Decreto cria Carteira para Pessoas em Cuiabá

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06/10/2025 Camara: Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

06/10/2025 Camara: Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência

06/10/2025 MPCE: Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Morada Nova garanta cuidado integral à saúde de crianças e adolescentes com TEA

06/10/2025 MPCE: Justiça acata ação do MP do Ceará e pessoas idosas e com deficiência poderão emitir passagens de ônibus intermunicipais gratuitas pela internet

06/10/2025 MPPA recomenda contratação de especialistas para atendimento a crianças e adolescentes com TEA em São Félix do Xingu

03/10/2025 MPPE recomenda medidas para qualificar atendimento a crianças e adolescentes com TEA

03/10/2025 MPPI aciona Justiça para garantir acessibilidade na Rodoviária e na Orla de Luís Correia

03/10/2025 MPRO lança projeto “Ouvidoria de mãos dadas com o TEA” para fortalecer direitos de pessoas com autismo

03/10/2025 MPAM instaura procedimento administrativo para acompanhar implementação da Cidade do Autismo em Manaus