MPAP: Abril Azul: MP-AP realiza seminário estadual sobre direitos, impactos e inclusão de pessoas com TEA

No Dia de Conscientização do Autismo, 2 de abril, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu profissionais, autoridades, representantes da sociedade civil, cuidadores e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Seminário Estadual "TEA em Foco: Compreender para Incluir". Realizado no auditório da OAB/AP, o evento abordou, em três painéis, aspectos gerais, direitos e os impactos do diagnóstico na vida de pessoas neurodivergentes e suas famílias. Durante o encontro, foi lançada a cartilha "Descomplicando o TEA – Um Guia para Familiares e Cuidadores".  

O seminário foi organizado pelas Promotorias de Defesa da Saúde Pública de Macapá e pela 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde), com apoio da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP); Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/AP); OAB/AP; Secretaria de Estado da Saúde (SESA); Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (SEMSA); Defensoria Pública do Estado do Amapá; Conselho Regional de Fisioterapia – 12ª Região; Conselho Regional de Psicologia – 10ª Região; Conselho Regional de Fonoaudiologia – 9ª Região; Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas (ASSANDE); Associação de Pais e Amigos Autistas do Amapá (AMA); Movimento Nacional Superdotação no Mapa; Bloco do Abel; Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Condeap); e Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). 

O Seminário faz parte da ação estratégica “Autismo em rede: Fortalecendo caminhos” executada pelas promotorias em parceria com o CAO-Saúde e o objetivo foi sensibilizar profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além da sociedade em geral, sobre a importância do acolhimento adequado e da inclusão de pessoas com autismo. Os promotores de justiça Fábia Nilci, Fábia Regina e Wueber Penafort, conduziram o evento com o suporte de suas equipes.  

Na mesa de abertura, o procurador-geral de Justiça do MP-AP destacou a importância do seminário como um espaço para construção de consensos. "É essencial reunir profissionais e sociedade civil para conhecer, se atualizar e tirar dúvidas. O MP-AP tem o compromisso de garantir um acolhimento adequado, visando à inclusão de pessoas com autismo. Estamos à disposição para contribuir com essa causa", afirmou Alexandre Monteiro.  

Também participaram da abertura a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Alice Bessa; o presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça; e a defensora pública e coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá, Larissa Jobim.  

 Painéis do Seminário  

O primeiro painel, "Aspectos gerais relacionados às neurodivergências", contou com palestras da psicóloga especialista em autismo Mayana Lacerda; da fonoaudióloga especialista em desenvolvimento de linguagem Luciana Farago; da secretária-adjunta da SESA Cássia Klein e do terapeuta ocupacional especialista em TEA Saulo Freitas. A mediação ficou a cargo de Nazir Rachid Filho.  

No segundo painel, "Leis e Direitos: os desafios relacionados ao acesso à saúde e à inclusão eficaz", mediado pelo promotor Wueber Penafort, participaram o advogado Jairo Pereira Santana Júnior; a advogada e presidente da Comissão em Defesa do Direito das Pessoas com TEA, Rosely Ramos; promotora da Infância de Macapá, Fábia Regina; a defensora pública Larissa Jobim; e a especialista em TEA, Rita de Cássia Sena.  

O terceiro painel, "Impacto do diagnóstico na vida de uma família atípica", foi mediado pela promotora Fábia Nilci e teve como palestrantes a empreendedora e mãe atípica Natasha Dias; a especialista em psicopedagogia e autismo Odália Ferreira; e a psicopedagoga Cristiane Barbosa.  

Importância do Evento  

Para a conselheira Alice Bessa, encontros como esse são fundamentais para ampliar a visibilidade do tema e impulsionar ações concretas. "É animador ver este auditório lotado. Diante da nossa realidade, com um alto número de pessoas com transtornos neurodivergentes, os governos precisam adotar medidas emergenciais para garantir a inclusão. Não podemos aceitar filas para atendimento e diagnóstico, salas de aula com até oito autistas. É necessário regulamentar a contratação de profissionais de apoio e criar o Plano Estadual da Pessoa com Deficiência no Amapá, além de aderir ao novo programa ‘Viver sem Limite’", afirmou.  

Durante o evento, foi distribuída a cartilha "Descomplicando o TEA – Um Guia para Familiares e Cuidadores", elaborada por profissionais do MP-AP e dos Conselhos Regionais de Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. O material foi produzido pela Assessoria de Comunicação do MP-AP e em breve estará disponível na versão digital.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Mariléia Maciel
Gerente de Comunicação: Gilvana Santos
Contato: asscom@mpap.mp.br

Fonte: MPAP