MPGO se reúne com rede de apoio a pessoas com deficiência e promove avanços no Projeto + Inclusão com a ampliação de conselhos municipais

Projeto passou a contar com representantes em mais de 45 municípios

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional, promoveu mais uma reunião da Rede de Apoio à Pessoa com Deficiência, com importantes avanços no Projeto +Inclusão. O + Inclusão é voltado à criação e regularização de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência.

 O encontro, realizado na sede do MPGO, foi conduzido pelo coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos, André Lobo Alcantara Neves, e contou com a participação do coordenador do Núcleo de Assessoramento Temático na Área dos Direitos da Pessoa com Deficiência (NAT Pessoa com Deficiência), promotor João Luiz de Morais Vieira. Na ocasião, foi reforçado o compromisso de intensificar o diálogo com a Rede e ampliar as ações conjuntas.

Entre os principais pontos abordados, destacam-se a articulação com a Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Federação Goiana de Municípios (FGM) que declararam apoio institucional à divulgação do Projeto +Inclusão. Outro ponto relevante foi a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Goiânia (Comped) resultado de reunião realizada com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos.

O edital de convocação das entidades da sociedade civil já foi publicado (acesse aqui). 

Durante a reunião, também foi apresentado o calendário de eventos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que servirá como plataforma de divulgação do projeto. As datas incluem municípios estratégicos como Alto Paraíso de Goiás, Padre Bernardo, Caiapônia, Itumbiara, Cidade de Goiás, São Miguel do Araguaia e Goiânia. O MPGO estará presente em todos os eventos.

De acordo com o CAOPPDH, o número de adesões das promotorias de Justiça ao Projeto +Inclusão também cresceu de forma expressiva. De 22 adesões anteriores, o projeto passou a contar com representantes em mais de 45 municípios, ampliando significativamente sua abrangência.

Por fim, também receberam destaque durante o encontro a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Águas Lindas e a capacitação sobre direitos das pessoas com deficiência, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds). A capacitação contou com a participação de aproximadamente 866 pessoas em 78 municípios.

A iniciativa reafirma o compromisso interinstitucional com a promoção dos direitos da pessoa com deficiência em Goiás. (Edição: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação do MPGO, com nota do CAOPPDH)

Fonte: MPGO