MPPR: Perguntas tratam de assistência especializada a alunos com deficiência

Nesta semana, o MP Responde traz questões relacionadas à inclusão de alunos com deficiência em sala de aula. Quem atende as dúvidas é o promotor de Justiça Rafael Vittorazze Azola, do Ministério Público do Paraná. Na última semana, ele expediu uma recomendação ao Município de Ivaté voltada a garantir assistência especializada a um estudante. Confira:

- Meu filho é autista e está no ensino fundamental. A escola em que ele estuda diz que não é possível fornecer assistência especializada. Posso noticiar isso ao Ministério Público?

- Na rede particular, a escola pode cobrar por assistência especializada a crianças com deficiência?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: mpnoradio@mppr.mp.br ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

- Quando alguém vai comprar um terreno em loteamento, no que deve prestar atenção para saber se está tudo regular?

- Estou negociando a compra de um lote, mas as cláusulas do contrato parecem abusivas. Posso levar o caso ao Ministério Público?

- O que é Acordo de Não Persecução Penal?

- Qualquer pessoa que comete um crime pode conseguir um acordo para evitar o processo penal?

- Quais os canais para denunciar uma suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes?

- O que uma pessoa deve fazer quando ouve de uma criança a revelação de que ela é vítima de violência sexual?

Fonte: MPPR