TJPI lança Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência e reforça compromisso com inclusão e cidadania

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI), lançou oficialmente a Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência, um guia essencial para fortalecer a cultura de acolhimento, igualdade e respeito às diferenças no âmbito do Judiciário piauiense. A publicação integra o programa estratégico TJPI Acessível e está alinhada à Resolução CNJ nº 401/2021 e à Resolução TJPI nº 320/2022.

A cartilha tem como principal objetivo capacitar servidores, magistrados, estagiários, colaboradores e terceirizados para o atendimento inclusivo e humanizado às pessoas com deficiência. Além de orientações práticas, o material aborda conceitos fundamentais sobre inclusão, os tipos de deficiência, direitos legais assegurados, uso adequado de termos e procedimentos para garantir acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos ambientes e serviços do TJPI.

Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a publicação é um passo importante para um Tribunal mais humano, justo e preparado para atender a todos e todas: “A acessibilidade é um direito, e aqui no TJPI, é também uma prioridade!”, declarou.

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Unidade de Acessibilidade e Inclusão-UACI, Luiz de Moura, destaca que a cartilha é um “instrumento essencial para garantir o acesso pleno à Justiça, com igualdade, autonomia e dignidade”, afirmou.

Entre os conteúdos abordados na cartilha estão: orientações específicas para atendimento de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial e múltipla; conceitos importantes como acessibilidade, barreiras atitudinais, capacitismo, acompanhante e discriminação; diretrizes legais sobre prioridade de atendimento e tramitação processual para pessoas com deficiência; e procedimentos práticos de comunicação, postura e adaptação de espaços.

A iniciativa está diretamente ligada ao Planejamento Estratégico do TJPI (2021-2026), dentro do macrodesafio VIII, que trata da promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Ela também atende a metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cumpre papel fundamental na consolidação de um Judiciário mais inclusivo e comprometido com os direitos humanos.

A cartilha foi idealizada por Alessandra Leal Vale Monteiro, oficiala de justiça e analista judiciária, com apoio da UACI e de representantes da AMAPI, SINDSJUS, SINDOJUS e da SUGESQ, e pode ser acessada por meio deste link.

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Fonte: TJPI