MPMG participa de cerimônia para marcar a sanção de lei estadual que reconhece oficialmente o Cordão dos Raros como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou na manhã desta segunda-feira, 21 de julho, em Belo Horizonte, de cerimônia que marcou a sanção da Lei Estadual nº 25.351, de 18 de julho de 2025, que reconhece oficialmente o Cordão dos Raros como símbolo de identificação de pessoas com doenças raras. 

A cerimônia contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, do secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, do deputado estadual Zé Guilherme, da 
vereadora Professora Marli, além de representantes da Defensoria Pública, associações representativas, mães e filhos com doenças raras.

O cordão, na cor roxa e com desenhos de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana, é inspirado no símbolo criado pela Organização Europeia para Doenças Raras (Eurordis). A imagem representa solidariedade, diversidade e esperança, elementos essenciais para a conscientização e o acolhimento das pessoas com doenças raras.

Segundo a coordenadora do CAO-IPCD, a nova legislação tem como objetivo promover atendimento prioritário e humanizado a esse público, ampliar a visibilidade das doenças raras e fomentar campanhas de conscientização, especialmente junto a agentes públicos e prestadores de serviços. O uso do cordão será facultativo e não substitui a apresentação de documentos comprobatórios, tampouco poderá ser exigido para o exercício de direitos.

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br

Fonte: MPMG