TJPB: Tribunal promove evento sobre inclusão e esforço concentrado com foco no direito de PCDs

os, será realizado nesta segunda-feira (22) na Escola Superior da Magistratura (Esma) o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’ - uma ação que envolve palestras, oficinas e serviços de cuidados com a saúde, voltados à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário. No mesmo dia, tem início o esforço concentrado do Poder Judiciário estadual com ênfase nos processos relacionados aos direitos de Pessoas com Deficiência (PCDs).

O evento na Esma é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola. A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, destacou a importância da ação:

Desembargadora Anna Carla Lopes

“Esta ação é um convite à reflexão e ao compromisso com uma Justiça verdadeiramente acessível e inclusiva. Estamos reunindo especialistas e promovendo espaços de escuta e troca para garantir que todos — magistrados, servidores e sociedade — tenham acesso pleno aos direitos e aos serviços do Judiciário”, afirmou a desembargadora.

As atividades terão início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. A solenidade de abertura está prevista para as 8h30, com a execução do Hino Nacional pela servidora Suzi Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba. 

Às 9h, o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ministra a palestra “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça”.

Às 14h, haverá a palestra “Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA”, conduzida pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa Aboboreira.

Às 15h,será facilitada a oficina “Como Lidar com Pessoas com Deficiência” pela servidora Suzi Belarmino, pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

Encerrando o evento, às 16h, ocorrerá a palestra “Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário”, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

Esforço concentrado com foco nos direitos de PCDs

Também na segunda-feira (22), começa o esforço concentrado voltado à agilidade na tramitação e no julgamento de processos que tratam de direitos de pessoas com deficiência (PCDs). Até a sexta-feira (26), magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano devem se engajar à iniciativa e priorizar esses feitos.

O esforço integra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - PCD, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, recomendou o envolvimento de todas as unidades jurisdicionais com a ação, cujos resultados deverão ser remetidos à Compaci.

De acordo com a presidente da Comissão, desembargadora Anna Carla Lopes, o objetivo é sensibilizar e mobilizar a magistratura e os servidores para a importância da inclusão e do respeito aos direitos da pessoa com deficiência, promovendo o acesso à Justiça de forma equitativa e eficaz. 

Por Gabriela Parente

Foto: Ednaldo Araújo

Artes: Maria Luiza Veras

Fonte: TJPB