TJCE: Ações de acessibilidade e inclusão na Justiça são debatidas com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa sexta-feira (12/09), representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O objetivo foi debater novas ações voltadas à acessibilidade e inclusão de advogadas, advogados e demais pessoas com deficiência que necessitam dos serviços do Poder Judiciário estadual.

Entre as ações, está a promoção de curso sobre letramento jurídico em direitos da pessoa com deficiência e combate ao capacitismo, tendo como público-alvo magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es) da Justiça. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a capacitação será realizada pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Comissão da OAB, para incentivar o respeito às diversidades e garantir um atendimento cada vez mais qualificado.

Durante a reunião, o presidente da CDDPD, Emerson Damasceno Maia, elogiou a acessibilidade do prédio onde fica a sede do Poder Judiciário, no Cambeba. A estrutura conta com quatro banheiros adaptados em cada um dos três pavimentos, elevadores com comando de voz e botões acessíveis, identificação de salas com placas em Braille e piso tátil, por exemplo. O advogado ainda destacou que não existem barreiras atitudinais, ou seja, obstáculos sociais e comportamentais, baseados em preconceitos, que impedem ou dificultam a plena participação de pessoas com deficiência.

“Os servidores e servidoras são muito bem treinados para acolher pessoas com deficiência aqui também, eu achei muito positivo. Quando eu cheguei, eu vim só inclusive, estacionei no local correto, desci, fui atendido quando eu pedi uma ajuda e a barreira urbanística que eu tinha apontado na reunião passada, para minha grata surpresa, já estava corrigida. Foi uma reunião excelente, aconteceu justamente no Mês Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que é o Setembro Verde, e saímos daqui muito satisfeitos e esperançosos de que a gente vai conseguir avançar mais ainda na inclusão aqui no Poder Judiciário”, salientou Emerson Damasceno Maia.

Além do chefe do Poder Judiciário estadual e o presidente da CDDPC, participaram da reunião o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Sampaio, o secretário-geral da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Lucas Reis, e a advogada Christiane Leite.

Fonte: TJCE