TJPI realiza evento em alusão ao Dia Nacional das Lutas pelos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu, nesta terça-feira (30), uma solenidade em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrando os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). O evento foi realizado no Auditório do Pleno do Palácio da Justiça e contou com a presença de autoridades do Judiciário, representantes de Associações de Pessoas com Deficiência, magistrados(as), servidores(as) e demais convidados.

Representando o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Erivan Lopes, reforçou a importância da legislação como instrumento de transformação social, afirmando que a Lei Brasileira de Inclusão é um valor constitucional que busca a promoção da igualdade de oportunidades a todos(as).

Durante a sua palestra, o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso e Silva, destacou o papel fundamental do Judiciário na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência: “O apoio institucional do Tribunal de Justiça tem sido essencial para fortalecer a inclusão dentro e fora do sistema Judiciário. É um compromisso que ultrapassa a acessibilidade física e se estende ao respeito, à dignidade e à valorização profissional das pessoas com deficiência”, ressaltou o secretário.

Publicações de cartilhas:

Durante o evento, também foi realizado o lançamento de três importantes publicações voltadas à promoção da inclusão e acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário: a Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência, o Manual de Acessibilidade: Superando as Barreiras Atitudinais, e o Manual de Acessibilidade nas Edificações do Poder Judiciário: Superando Barreiras Físicas.

As publicações, desenvolvidas pela Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI) em parceria com a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SENA) do TJPI, visam orientar servidores e operadores do Direito no atendimento humanizado, inclusivo e acessível à população com deficiência.

“Esses materiais são resultados de um trabalho coletivo e comprometido com a construção de um Judiciário mais inclusivo. Eles não apenas informam, mas também educam, ajudam a romper com preconceitos e promovem uma cultura institucional baseada na equidade”, afirmou o juiz auxilair da Presidência do TJPI e coordenador da UACI, Luiz de Moura Correia.

Ao final da solenidade, autoridades do Judiciário piauiense foram homenageadas pelas Associações Representativas das Pessoas com Deficiência, em reconhecimento às ações desenvolvidas pelo Tribunal na promoção de uma sociedade mais justa, acessível e igualitária.

Fonte: TJPI