MPMG assina protocolo de intenções que cria rede de proteção à pessoa com deficiência

22/09/2020

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, assinou protocolo de intenções que cria a Rede de Proteção à Pessoa com Deficiência. A assinatura ocorreu no dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e envolveu, além do MPMG, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, o Tribunal de Justiça de Minas, as Defensorias Públicas estadual e da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil.

No documento, as instituições se comprometem com o trabalho e a articulação em rede, visando a ações conjuntas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo a realização de seminários e congressos com foco na educação em direitos e a elaboração de projetos que criem políticas públicas de inclusão eficazes.

Ficou estipulada, ainda, periodicidade mínima semestral para realização de reunião entre as instituições, oportunidade em que serão compartilhados os desafios e os avanços na construção conjunta da inclusão da pessoa com deficiência.

 

FONTE: Ministério Público de Minas Gerais