TJSE: Projeto “Memorial de Perto” promove acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência visual

O Memorial do Poder Judiciário (Mepojud) realizou o lançamento, nesta terça-feira, dia 26, do Projeto Memorial de Perto, o qual proporcionará, por meio de uma ferramenta de audiodescrição, o acesso de pessoas com deficiência ou dificuldades visuais ao acervo da casa de cultura do Tribunal de Justiça de Sergipe. O projeto disponibiliza a utilização de audioguias, configurados através de um software de gerenciamento que, além de enviar o áudio para um computador remoto, efetua outras customizações para pessoas com deficiências visuais. O TJSE é um dos pioneiros no Judiciário brasileiro na disponibilização gratuita da tecnologia de audiodescrição.

“O Memorial do Judiciário é a primeira casa de cultura em Sergipe e o terceiro do Poder Judiciário no Brasil a disponibilizar gratuitamente essa tecnologia e tornar seu acervo acessível a todos os públicos. Trata-se de uma inclusão social que permite que pessoas com deficiência visual ou até mesmo com baixa visão possam desfrutar da arte, da história, inclusive deste prédio, do Tribunal de Relação, de sua expografia. Com a inserção audiodescrição, o visitante receberá o equipamento para a utilização do audioguia que permite uma exposição narrativa das obras, além de uma certa independência na visita, sem que haja qualquer mediação. Assim, será possível desenvolver a percepção sensorial, alimentar a criatividade com a linguagem descritiva, ampliando assim o acesso ao emblemático ‘lugar de memória’ de Sergipe”, destacou a Diretora do Memorial, Sayonara Viana.

O Projeto Memorial de Perto permite a inclusão social para pessoas com deficiência visual em todos os níveis, proporcionando ao público conhecer fases da história, da memória e da arte. Além da audiodescrição, o acervo conta com leitura em braile e algumas obras táteis, como o brasão do Estado de Sergipe, obra do artista Jorge Luiz Barros. No lançamento do projeto, o Memorial do Judiciário convidou algumas pessoas com deficiência visual para conhecer e testar o equipamento.

“Em nosso Estado, eu nunca tinha utilizado essa ferramenta e eu achei excelente essa primeira experiência. Para nós que temos deficiência visual é muito difícil ter acesso ao conhecimento, à cultura, às artes porque os espaços públicos não fornecem estrutura para a acessibilidade. O Memorial do Judiciário, diferentemente, já nos recebe com a disponibilização de pisos táteis e para o conhecimento do acervo, as informações estão em braile e, ainda, nos fornece a audiodescrição. Esta é a minha primeira de muitas visitas que farei ao Memorial do Poder Judiciário, uma instituição que traz essa iniciativa tão importante e desejo que seja um incentivo e um despertar para outros espaços públicos”, avaliou Pedro Dantas.

O fundador do Instituto Lucas e Mariana Aribé de Acessibilidade para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência (Iluminar), Lucas Aribé, também esteve no Memorial do Judiciário e enalteceu a iniciativa. “É uma inovação que serve de exemplo e mostra que é possível promover a acessibilidade. As tecnologias existem como fonte de auxílio nesse processo de inclusão e o Tribunal de Justiça de Sergipe está de parabéns ao aproximar ainda mais as pessoas com deficiência promovendo conhecimento sobre sua história, sua trajetória ao longo dos anos, sobre esse prédio histórico. Que outras instituições possam seguir esse exemplo tão fantástico”.

Em 2016, com a Resolução 230, o CNJ convencionou a política de acessibilidade, com o propósito de aperfeiçoar as instalações do Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015. Esses ordenamentos jurídicos estabelecem regras e critérios gerais para promoção da acessibilidade para portadoras de deficiência, inclusive no critério comunicação.

“Eu vejo com muita satisfação a instalação dos audioguias do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. É uma data muito significativa, um momento muito importante e registro como válido para a minha administração. Somos o primeiro Tribunal do Nordeste com o seu Memorial a disponibilizar a ferramenta de audiodescrição, também o terceiro do país, uma vez que somente dispõem os Tribunais do Pará e do Rio Grande do Sul. O Projeto Memorial de Perto é uma iniciativa que irá possibilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência visual, locomotivas e auditivas, permitindo que esse público conheça todo o conteúdo histórico e jurídico existente no Memorial do Judiciário, garantindo autonomia aos cidadãos que possuem algum tipo de deficiência e buscam nossos serviços. O TJSE tem trabalhado com compromisso e seriedade as questões da acessibilidade em todas as suas unidades jurisdicionais, cumprindo, assim, a Lei de Acessibilidade e, para aquelas pessoas com deficiência que vão conhecer as dependências do Memorial do Poder Judiciário, promovemos a democratização da memória e cultura, a inclusão, assim como sua autoestima”, comemorou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

A Coordenadoria de Apoio Educacional à Pessoa com Deficiência do Município de Aracaju (Coepd) auxiliou o Memorial do Judiciário na confecção dos textos em braile. A coordenadora do Coepd, Joana D’Arc Meireles, ressaltou que o Memorial se torna um espaço de cultura acessível às pessoas com deficiência. “Em Sergipe, há poucos espaços de lazer e cultura para as pessoas com deficiência. Quando nós buscávamos locais para visitação de nossos alunos, o único acessível era a praia. Agora não, nós temos o Memorial do Judiciário para que todos tenham acesso à cultura, tenham um contato direto com uma obra. Essa iniciativa traz para nossos alunos uma apropriação da cidadania, o acesso a mais um espaço democrático”, ressaltou Joana D’Arc.

“Nós fizemos uma avaliação de público entre 2019 e 2020 e percebemos que as pessoas querem visitar espaços de cultura, mas poderiam não ter acesso às obras. Fizemos o lançamento, convidamos algumas pessoas para testar e nos dar um feedback. Com essa iniciativa do Memorial do Judiciário, esperamos que outros espaços possam seguir também garantindo o acesso às pessoas com deficiência e promovendo a inclusão social”, concluiu Sayonara Viana.

A ferramenta de audiodescrição, uma das primeiras medidas implantadas para a ampliação do acesso a museus, será disponibilizada no Memorial do Poder Judiciário quando de sua reabertura ao público externo.

fonte: TJSE