Jurisprudência TJSP - Crime de injúria. Condenação. Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro. Pessoa com deficiência
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, 13h28
Injúria Racial – Ameaça - Absolvição pretendida – Insuficiência probatória – Inadmissibilidade – Materialidade e autoria demonstradas – Declarações da vítima corroborada pelos demais elementos acostados aos autos – Condenação mantida – Recurso improvido. (...) '"as justificativas apresentadas pela apelante, somente na delegacia de polícia, restaram escoteiras no bojo processual, demonstrando, aliás, o dolo com que agiu, de modo que a tese de atipicidade de conduta, de igual sorte, não subsiste". (TJSP - APR: 15001106720198260483 SP 1500110-67.2019.8.26.0483, Relator: Klaus Marouelli Arroyo, Data de Julgamento: 16/02/2021, 7ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 16/02/2021).