Deputados federais debatem importância do cuidador para pessoas com deficiência e idosas

05/11/2020 Jurisprudência TJDFT - Proteção integral. Ampliação. Curatela plena. Possibilidade

05/11/2020 Jurisprudência TRT15 - Pessoa com deficiência. Dispensa sem justa causa na pandemia. Reintegração

05/11/2020 MPF quer que programa de crédito por maquininhas adote diretrizes de acessibilidade

05/11/2020 MPF: Justiça nega pedido do INSS e mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência

04/11/2020 MPRN - Mossoró: liminar determina que partidos e coligações insiram todos os recursos de acessibilidade nas propagandas eleitorais para o cargo de prefeito

04/11/2020 Município de Viçosa e concessionária de transporte coletivo são obrigados a substituir abrigos de pontos de ônibus da cidade por modelos acessíveis

03/11/2020 Após ação do MPSC, alunos da APAE de Porto Belo terão direito a um profissional cuidador

03/11/2020 CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência

29/10/2020 MPSC: São Carlos tem R$ 550 mil sequestrados para acessibilidade em prédios públicos de serviços essenciais

29/10/2020 MPRJ registra queda de denúncias relacionadas a maus tratos contra idosos durante a pandemia e reforça importância da utilização dos canais da Ouvidoria