Pesquisa FGV/IPEA aponta que reconstrução do Bolsa Família já tem reflexos positivos no combate à pobreza e no apoio à primeira infância
sexta-feira, 20 de outubro de 2023, 15h22
Entre as 21,2 milhões de famílias beneficiadas em agosto, 19,7 milhões estão protegidas da pobreza. Valor adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos é um dos principais responsáveis pelo resultado.
O desafio começou antes mesmo da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O orçamento deixado pelo governo anterior para executar o programa de transferência de renda em 2023 não garantia sequer o pagamento do valor mínimo de R$ 600,00 para cada família. Não havia recursos suficientes para outros programas sociais, como o Auxílio Gás, nem para o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A reconstrução das políticas públicas de desenvolvimento social foi iniciada ali, em dezembro de 2022, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, a PEC dos Programas Sociais. O Governo de Transição pavimentou o caminho para o resgate do Cadastro Único e do Bolsa Família, deixados de lado nos últimos quatro anos.
No último dia 2 de março, o presidente assinou a Medida Provisória 1.164/23, que recriou o Bolsa Família. Em 19 de junho, a MP foi convertida na Lei nº 14.601, contemplando uma série de medidas que resgataram o conceito de perfil familiar e de apoio à primeira infância.
Os resultados positivos do novo Bolsa Família no combate à pobreza já estão sendo sentidos e foram medidos em estudo realizado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A pesquisa foi divulgada em 26 de setembro, durante o seminário “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O professor da FGV Daniel da Mata e o diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA, Rafael Osório, apresentaram dados de estudo focado na nova cesta de benefícios do Bolsa Família, principalmente o Benefício Primeira Infância, que paga, desde março, R$ 150 adicionais por criança de zero a seis anos. Em outubro, são 9,5 milhões de crianças beneficiadas.
“O primeiro resultado significativo é que, com a implementação do Benefício Primeira Infância, houve um aumento do valor médio do programa de 30% para aquelas famílias que têm crianças entre zero e seis anos”, destaca Daniel da Mata. “Isso representou um incremento da renda total das famílias de 23%.”
O pesquisador da FGV aponta que os R$ 150 mensais reduziram a intensidade da pobreza: “Antes do novo benefício, 64% das famílias com crianças de zero a seis anos estavam protegidas da pobreza. A partir de março, o número foi subindo até atingir, em agosto, 84% das famílias com crianças na primeira infância”.
O impacto é impressionante: 19,7 milhões das 21,2 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em agosto já estavam protegidas da pobreza. Três milhões delas conseguiram a evolução a partir de março. O percentual de 92% dos beneficiários é o maior da história do programa. São 48,3 milhões de pessoas, das quais 58,7% são mulheres. Nesse público feminino, 62% são mulheres negras.
Cesta de benefícios
Após o Benefício Primeira Infância, iniciado em março, mais novidades na cesta de benefícios do Bolsa Família concluíram a reconstrução do programa de transferência de renda. Em junho, começou a ser pago o valor de R$ 50,00 para gestantes e para a faixa etária de sete a 18 anos, além de R$ 142,00 por integrante da família, de qualquer idade.
A Regra de Proteção, novidade incorporada também em junho, garantiu que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660,00). Se a família perder a renda depois dos dois anos, tem direito ao Retorno Garantido.
Em outubro, começa a ser pago o benefício de R$ 50,00 para nutrizes, mães de recém-nascidos com até seis meses de idade. Completa-se a reformulação do programa e a recomposição do conceito de família como base para a política pública.
O diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA, Rafael Osório, credita a melhoria dos dados sociais, apontada pela pesquisa conduzida em parceria com a FGV, ao redesenho da cesta de benefícios: “As mudanças e as melhorias de gestão no Bolsa Família já tiveram resultados bastante significativos em termos do aumento do número de beneficiários que conseguem, graças à transferência e considerando a renda declarada no Cadastro Único, sair da linha de pobreza de R$ 218,00 por pessoa”.
Osório complementa: “É importante lembrar que, entre as 19,7 milhões de famílias protegidas da pobreza, incluem-se as pessoas contempladas pela Regra de Proteção do Bolsa Família. São cerca de 2 milhões de famílias que estão na faixa de baixa renda e continuam recebendo metade do benefício por 24 meses. Se, após esse período, voltarem para o programa e retomarem o benefício, seguem protegidas da pobreza”.
Segundo o pesquisador do IPEA, o que estamos vendo hoje é a transformação do programa criado em 2003: “Precisamos reconhecer que este novo Bolsa Família é um programa até diferente do anterior. É uma evolução muito grande, tanto do ponto de vista do orçamento quanto do desenho. Estamos caminhando para um desenho mais simples e mais eficaz”.