Consulta Pública do Regimento Interno da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social
segunda-feira, 30 de outubro de 2023, 18h00
Está aberto, até o dia 17/11/2023, período de Consulta Pública acerca do Regimento Interno da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social a realizar-se em Brasília, no período de 5 a 8 de dezembro de 2023, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, tendo como lema: Assistência Social é direito inalienável do cidadão e dever intransferível do estado.
Ao fazer uma leitura criteriosa no texto do presente Regimento a(o) cidadã (ão) pode sugerir a alteração, criação ou supressão, sendo obrigatório indicar no texto o Artigo, Parágrafo ou alínea a que se refere.
As contribuições ao regimento interno advindas de consulta pública serão sistematizadas pelo grupo de colaboradoras(es) da Comissão Organizadora e serão submetidas à apreciação da plenária do CNAS no mês de novembro.
Ressaltamos que, conforme Regulamento da 13ª Conferência Nacional, a aprovação do regimento interno da 13ª Conferência Nacional ocorrerá em votação por maioria simples das(os) conselheiras(os) nacionais em plenária do CNAS no mês de novembro, em reunião extraordinária. Ótima leitura a todos/as aguardarmos suas contribuições.