Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família é apresentada à nova procuradora-geral da União
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, 13h48
A nova procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto, recebeu, na sexta-feira (15.02), a apresentação oficial da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral da União (PGU), contou com a participação de autoridades da instituição e teve como objetivo reforçar a parceria entre os órgãos na supervisão e transparência do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
O consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, João Paulo Santos, que também coordena a Rede Federal de Fiscalização, foi o responsável por apresentar o funcionamento e os objetivos da iniciativa. A Rede Federal tem como principal missão garantir a correta aplicação dos recursos do Bolsa Família e aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização do Cadastro Único.
Entre os destaques da reunião, foi anunciada a integração do novo procurador nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos Monteiro de Souza, na Rede Federal. Sua indicação será feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), reforçando o compromisso da instituição com a fiscalização e o aprimoramento das políticas públicas.
A agenda também contou com a presença da procuradora nacional da União de Políticas Públicas, Cristiane Souza Fernandes Curto, que ressaltou a importância da colaboração entre os órgãos para garantir a eficácia das políticas sociais do governo e na atuação para a redução da litigiosidade nas políticas públicas.
Com a apresentação da Rede Federal, a expectativa é que a parceria entre a PGU e os demais órgãos envolvidos seja fortalecida, garantindo mais segurança e eficiência na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único e no combate à desinformação.