CGU aponta desafios e melhorias para conselhos de assistência social e gestão das condicionalidades do Bolsa Família
segunda-feira, 09 de junho de 2025, 12h43
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou, no dia 5 de junho, dois relatórios que avaliam aspectos cruciais do sistema de proteção social brasileiro. A entrega dos documentos ocorreu durante a reunião da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília.
Os estudos integram as ações do programa “CGU Presente”, que promove visitas técnicas e contato direto com gestores e usuários nos municípios e estados, com foco na qualificação das políticas públicas.
Participaram da reunião o consultor jurídico do MDS e coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, João Paulo de Faria Santos; a secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino; o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro Osório; além de integrantes da CGU e dos ministérios que compõem a Rede.
“A CGU nos apresentou duas auditorias muito relevantes. Uma especificamente analisando os conselhos no país todo, que têm um papel fundamental no controle social dos programas sociais. Outra prioridade são as condicionalidades do Programa Bolsa Família, que não é só um programa de transição de renda, mas é um programa que quer ampliar a participação da frequência escolar nas escolas brasileiras e também a melhoria da saúde da população, da vacinação e todo o bem-estar da população em geral”, destacou João Paulo de Faria Santos.
O primeiro relatório traz uma avaliação sobre o funcionamento dos Conselhos de Assistência Social, tanto estaduais quanto municipais, responsáveis pelo controle social da política pública de assistência. O levantamento, que abrangeu 25 estados, o Distrito Federal e 69 municípios, incluiu 384 entrevistas com conselheiros e 95 com gestores locais.