Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz
quarta-feira, 09 de julho de 2025, 13h40
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira anunciou na Câmara dos Deputados, no dia 9 de juho, que o governo federal prepara uma medida provisória para limitar encargos pagos pelos consumidores na conta de luz.
A ideia é restringir o montante destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as receitas com esse encargo têm aumentado, e podem chegar a R$ 40,6 bilhões em 2025.
Entre outras finalidades, a CDE serve para conceder descontos tarifários a grupos de usuários, como os de baixa renda; custear a geração de energia por meio de sistemas solares e eólicos; e incentivar o gás natural e o carvão mineral nacional