Senado propõe marco legal para fortalecer cibersegurança no Brasil

segunda-feira, 06 de outubro de 2025, 13h27

Senadores apresentaram projeto que cria o Marco Legal da Cibersegurança e o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital. A proposta destina pelo menos 3% do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de proteção digital.

O texto prevê que estados e municípios adotem medidas próprias de cibersegurança e notifiquem incidentes a uma autoridade nacional. Em troca, terão prioridade em recursos, capacitação e apoio técnico para fortalecer a defesa digital.

A iniciativa quer prevenir e mitigar ataques, definir padrões mínimos de segurança e integrar políticas de proteção de dados. O projeto aguarda análise em comissões do Senado antes de avançar para votação.

Fonte: Vero Notícias.

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