PIX: Banco Central passa a bloquear neste sábado chaves utilizadas em golpes e fraudes

O Banco Central (BC) informou que passará a bloquear, a partir deste sábado (4), as chaves PIX marcadas pelas instituições participantes como utilizadas para golpes e fraudes.

De acordo com a instituição, esse mecanismo, que foi discutido durante reunião do Fórum PIX realizada nesta quinta-feira (2), visa fortalecer a segurança do sistema de transferência de recursos.

A autoridade monetária explicou que as instituições financeiras marcam o CPF/CNPJ, e a chave PIX, do usuário sempre que houver uma fundada suspeita de fraude envolvendo esse usuário (leia mais abaixo).

Nesta semana, as instituições financeiras passaram a disponibilizar, no ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade (botão de contestação) para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana

Como é feita a marcação

- Se o PIX foi rejeitado pelo banco do recebedor (ou seja, o PIX nem foi concluído): o banco recebedor (onde o suposto fraudador tem conta) pode criar a marcação e não é necessário que o banco do pagador aceite a notificação,

- Se o PIX foi efetivado: se a intenção for apenas marcar o fraudador, ou seja, não foi acionado o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para devolver o valor ao pagador, o banco recebedor (onde o suposto fraudador tem conta) cria a marcação e não é necessário que o banco do pagador aceite a notificação.

Entenda a marcação

Segundo o Banco Central:

- a marcação é feita por meio da criação de uma notificação de infração nos sistemas do BC;

- todas as instituições participantes do PIX têm acesso às notificações de infração (na consulta de chave ou CPF/CNPJ), incluindo a quantidade de notificações que ainda estão em análise. As instituições conseguem consultar as notificações do mês no qual a consulta é realizada e mais as notificações dos últimos 60 meses; e

- os bancos usam essas informações para autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações, mas também para prevenir fraudes, inclusive se a transação tiver sido rejeitada.

- caso seja feita uma marcação indevida a instituição é responsável por excluir a marcação. Para informações sobre marcações o cliente deve fazer contato direto com sua instituição de relacionamento.

Fonte: G1.