MDHC inicia revisão da metodologia PPCAAM com foco no fortalecimento das práticas de proteção de crianças e adolescentes

Encontro em Brasília reuniu representantes de 13 estados para alinhar práticas, atualizar protocolos e fortalecer a política nacional de proteção

(Foto: SNDCA/MDHC/Divulgação)

Na última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou o primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da metodologia do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em Brasília, com a participação de representantes de 13 estados.

A iniciativa, organizada pela Coordenação-Geral do PPCAAM, tem como objetivo revisar e padronizar as diretrizes do guia do Programa, assegurando que os procedimentos operacionais, fluxos e protocolos adotados nacionalmente estejam alinhados às necessidades de proteção, segurança e confidencialidade das informações referentes aos casos acompanhados pelo programa. O GT busca também harmonizar práticas entre as equipes estaduais, orientar a aplicação das medidas protetivas e fortalecer a gestão dos processos sensíveis, garantindo coerência e consistência na atuação das coordenações e dos núcleos executores.

Para a coordenadora-geral do PPCAAM, Denise Avelino, o trabalho do GT representa um passo fundamental para aprimoramento entre as equipes estaduais e práticas do programa, incorporando perspectivas interseccionais, antirracistas, saberes locais e boas práticas com vistas à qualificação da política nacional.

“Tivemos a participação de 18 pessoas, representando 11 equipes estaduais, além da nossa Coordenação-Geral, do Núcleo Técnico Federal e do Programa Família Solidária. O encontro fluiu de forma excelente, com um clima profundamente colaborativo. Conseguimos aprovar o Plano de Trabalho, pactuar formas de funcionamento do GT e dar início à etapa de diagnóstico — essencial para levantar percepções e identificar lacunas, sobreposições e divergências entre o Guia Sigiloso e a prática cotidiana das equipes”, contou.

Denise ressaltou que, durante os dois dias, foram realizadas dinâmicas participativas que ajudaram a mapear desafios críticos, compartilhar boas práticas e construir insumos para o diagnóstico da metodologia atual, que será concluído até 31 de janeiro de 2026.

“Saímos desse encontro com compromissos coletivos firmados e um cronograma claro para os próximos passos, assegurando um processo integrado, com escuta qualificada e valorização das realidades locais. A repercussão foi extremamente positiva: as equipes destacaram a importância desse espaço para fortalecer os princípios do Programa e aprimorar a metodologia, garantindo respostas cada vez mais efetivas para a proteção de crianças e adolescentes”, concluiu.

Fonte: MDHC