MDHC sedia 4ª Reunião Anual Técnica do Fonacriad

Encontro reúne representantes de entidades do Sistema de Justiça para estabelecer orientações e reforçar a política socioeducativa voltada para jovens em todo o país

(Foto: Reprodução/SNDCA)

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em colaboração com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), recebe, nos dias 26 e 28 de novembro, a 4⁠ª Reunião Anual Técnica do (Fonacriad), que ocorrerá em Brasília.

A iniciativa, que tem como tema principal “O Diálogo Interfederativo para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”, enfatiza a relevância da colaboração entre as entidades federativas para a melhoria das políticas do segmento.

O evento reúne membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores estaduais e representantes das políticas de atendimento socioeducativo em todo o território nacional.

A mesa de abertura foi composta pelo Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente substituto, Fabio Meirelles, pela coordenadora geral de Políticas Públicas Socioeducativas (SNDCA/MDHC), Lívia Vidal, por Erin Fernandes, chefe de divisões do Ministério da Educação, Adriana Marques, da Assessoria de Participação Social e a diversidade, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Lucas Carneiro, do Conselho Nacional do Ministério Público, Karini Abritta, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Publicos, e pelo presidente do Fonacriad, Roberto Bassan Peixoto, juntamente com representantes da Sejus-DF.

Segundo Lívia, “as reuniões do Fonacriad constituem espaços fundamentais para a troca de experiências e para a construção de estratégias integradas voltadas à superação dos desafios que permeiam a política de atendimento socioeducativo”, afirmou.

“No decorrer da reunião, abordaremos o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em colaboração com os ministérios diretamente envolvidos na sua execução, incluindo o MDHC, além da Secretaria Nacional da Juventude”, acrescentou a coordenadora.

“Este é um momento oportuno para ouvir as administrações estaduais encarregadas do atendimento socioeducativo em instituições de internato, para reforçar uma socioeducação focada na promoção e proteção dos direitos de adolescentes e jovens”, concluiu.

Ao longo dos três dias de evento, serão realizados painéis com ministérios associados à política socioeducacional, incluindo os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Saúde (MS), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Educação (MEC).

O objetivo é aprofundar discussões sobre atendimento, responsabilidade, cuidado integral, reintegração na comunidade e ampliação da rede de proteção para adolescentes e jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, auxiliando assim em iniciativas de promoção, proteção e controle na área de garantia de direitos desse grupo.

Fonte: MDHC