Masterclass debateu o Poder Penal no Século XXI com Eugenio Zaffaroni

"O Poder Penal no Século XXI” foi o tema do 6º Master Class da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), realizado de forma híbrida (presencial e virtual), nesta quarta-feira, 30. O evento, comemorativo dos 40 anos da EJPA, trouxe o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal, para ministrar a aula magna.

O palestrante traçou o panorama sobre o poder punitivo no mundo, mas especialmente na América Latina. Destacou questões como aprisionamento massivo na região, superlotação das penitenciárias e custos do sistema prisional. Também falou sobre a formação de novas juízas e juízes e o cenário pouco convidativo que eles encontram em sua atividade diária, sendo pressionados para punir.

A evento teve mediação do juiz Marcus Alan de Melo Gomes, titular da 9ª Vara Criminal de Belém. O público foi composto por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, operadoras e operadores de direito, além de público em geral.

Eugenio Raúl Zaffaroni, referência na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. É juiz da Corte Suprema da Argentina e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, é professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e criminologia na Universidade de Buenos Aires, é também doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Federal do Ceará, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO. É vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal. Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado livros em português, como coautor, com José Henrique Pierangeli, com Nilo Batista com Ílison Santos.

Fonte: TJPA