Sensação de impunidade existe, mas punitivismo não é solução, diz Rechulski

É inegável que há uma sensação de impunidade no país. Esse sentimento, no entanto, gera pressão por soluções punitivistas, o que acaba resultando em ideias precipitadas e em um clima de desconfiança entre as pessoas, que passam a enxergar ilicitude em todo lugar.

Essa análise foi feita pelo advogado David Rechulski, um dos mais respeitados nas áreas de Direito Penal e Penal Empresarial, durante entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do meio jurídico sobre os assuntos mais relevantes da atualidade.

Rechulski descreveu um cenário complexo, em que a cobrança pela aplicação da lei penal de forma drástica surge como resposta a um sentimento de impunidade alimentado pela mídia e acolhido por parte do Judiciário, mas que nem sempre corresponde à realidade.

“As pessoas têm um viés de busca por confirmação do próprio entendimento, da própria perspectiva. E elas têm hoje uma sensação de impunidade, devido a um contexto que todos conhecemos e que não necessariamente é real.”

“E ante tudo o que acontece, elas buscam o punitivismo para reverter essa sensação, porque é uma sensação que incomoda quem é honesto, correto e age bem. Mas aí o inocente cai dentro dessa rede”, disse o advogado na entrevista concedida durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido no começo deste mês na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Segundo ele, essa “sanha punitivista” leva as pessoas a fantasiar sobre aquilo que observam no mundo real, em uma espécie de “desvirtuamento intelectual, uma imunização cognitiva”, o que faz com que elas passem a enxergar irregularidades em toda parte.

Para contornar esse quadro, observa Rechulski, é preciso recorrer às estatísticas. Somente assim é possível analisar o problema com a devida propriedade e tomar decisões mais racionais.

“É muito importante buscar informações precisas para formação das decisões e ter o entendimento correto do problema. Isso precisa ser um objeto de atenção maior. Ou seja, buscar a informação com profundidade, e não apenas ficar navegando em cima das informações”, explicou o advogado.

“E ante tudo o que acontece, elas buscam o punitivismo para reverter essa sensação, porque é uma sensação que incomoda quem é honesto, correto e age bem. Mas aí o inocente cai dentro dessa rede”, disse o advogado na entrevista concedida durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido no começo deste mês na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Segundo ele, essa “sanha punitivista” leva as pessoas a fantasiar sobre aquilo que observam no mundo real, em uma espécie de “desvirtuamento intelectual, uma imunização cognitiva”, o que faz com que elas passem a enxergar irregularidades em toda parte.

Para contornar esse quadro, observa Rechulski, é preciso recorrer às estatísticas. Somente assim é possível analisar o problema com a devida propriedade e tomar decisões mais racionais.

“É muito importante buscar informações precisas para formação das decisões e ter o entendimento correto do problema. Isso precisa ser um objeto de atenção maior. Ou seja, buscar a informação com profundidade, e não apenas ficar navegando em cima das informações”, explicou o advogado.

Fonte: Conjur