MPGO RENOVA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO PROJETO DE GRUPOS REFLEXIVOS EM SANCLERLÂNDIA

O Ministério Público de Goiás (MPGO) renovou o protocolo de intenções que prevê o envolvimento do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e das prefeituras de Sanclerlândia, Córrego do Ouro e Buriti de Goiás nos grupos reflexivos destinados a homens autores de violência doméstica.

Conforme explica a promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves, o novo protocolo de intenções foi assinado pelo Tribunal de Justiça, Promotoria de Justiça da comarca de Sanclerlândia, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e pelos prefeitos, renovando o compromisso e empenho das instituições.

“Após a conclusão de quatro grupos, foi possível verificar redução do índice de reincidência e por esse motivo o projeto deverá ter continuidade”, afirma a promotora de Justiça.
Ainda segundo ela, o próximo passo será buscar a aprovação de leis municipais que prevejam os grupos reflexivos como política pública municipal.

A Promotora de Justiça esclarece que a violência doméstica, como problema de saúde pública, merece enfrentamento também pelo aspecto pedagógico, além da tradicional atuação repressiva, a fim de garantir mais eficácia às políticas públicas de enfrentamento à violência baseada no gênero.

Após a renovação do protocolo de intenções, iniciou-se o quarto Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica de Sanclerlândia, no dia 30 de agosto, sendo que todas as reuniões são feitas no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da comarca e conta com a atuação de profissionais vinculados às Secretarias de Assistência Social de Sanclerlândia, de Córrego do Ouro e de Buriti de Goiás.

Participam dos grupos homens que se enquadram nas formas de violência citadas na Lei Maria da Penha, como a moral, física e psicológica, excetuando-se os casos de feminicídio e violência sexual nas formas consumada e tentada. (Texto:Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MPGO, com informações da Promotoria de Justiça de Sanclerlândia)

Fonte: MPGO