MPPA requer a suspensão de embargo e julgamento por Tribunal de Júri em caso de feminicídio

Nesta quinta-feira, 02 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, apresentou contrarrazões aos embargos de declaração em um caso de feminicídio ocorrido em Belém.

Segundo o autor do embargo, houve omissão na análise, pois não se discriminou quais provas periciais e testemunhais estavam sendo referidas, levantando uma série de questões a respeito dos laudos e divergências apresentadas no processo, o que indicaria omissão na decisão.

O MPPA entende que, diante de todos os fatos apresentados no processo, incluindo as provas questionadas, o embargo tem unicamente a intenção de atrasar o andamento do caso, não tendo uma justificativa para a sua aprovação e, por isso, solicitou que o pedido seja recusado, respeitando o princípio da celeridade.

Além disso, a Promotoria requer que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal de Júri, onde a decisão final é tomada por cidadãos comuns e que julga um tipo específico de crime doloso contra a vida.

Fonte: MPPA