Bancada feminina indica 15 propostas para votação no mês da mulher
terça-feira, 07 de março de 2023, 17h12
Todas elas com foco na proteção e nos direitos das mulheres, entre elas a proposta da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para dar mais segurança à mulheres que sofrem violência doméstica. Pela proposta, o agressor condenado que se aproximar da residência ou do local de trabalho da vítima passará a cometer falta grave de conduta.
Fonte: Senado Federal