Cartilha 'Zero Violência Obstétrica' é lançada e entregue a profissionais de saúde

A cartilha “Zero Violência Obstétrica” foi lançada em versão impressa e repassada aos responsáveis por unidades de saúde e secretários municipais de Saúde, via Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/AP). O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (6) no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá (MP-AP). A cartilha é uma iniciativa do MP-AP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cid), em parceria com o CAO/ Saúde, técnicos da Maternidade Mãe Luzia, Governo do Estado do Amapá (GEA) e apoio da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). 

A conscientização de mães e pais e a capacitação de servidores que atuam na área de atendimento básico, obstetrícia e parto são os objetivos da cartilha, que contém conteúdo sobre o que é a violência obstétrica, tipos, como evitar, direitos da mulher, o que fazer e onde procurar ajuda, além de leis e atos normativos. 

A cartilha foi elaborada sob a orientação técnica da médica obstetra Anne Cybelly Lima e do enfermeiro obstetra Ronaldo Sarges, com a diagramação da Assessoria de Comunicação do MP-AP e impressão da ALAP. O conteúdo já está disponível em versão on-line desde dezembro de 2023. O modelo impresso é uma alternativa para maior alcance da população e profissionais de saúde de áreas mais distantes, como quilombolas e ribeirinhos. 

De acordo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 45% das mulheres atendidas pelo SUS passam por esta situação. Para os profissionais de saúde presentes no evento, esta cartilha deve chegar em todas as unidades de saúde, porque a violência obstétrica não acontece somente em maternidades e hospitais públicos ou privados, iniciam, muitas vezes, em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em consultas de pré-natal.  

A diretora do Hospital Mãe Luzia, Cristiane Barros, disse estar emocionada e satisfeita com a versão impressa da cartilha. “Este material tem muito de nós. É fruto da vontade e do querer e nós queremos fazer a diferença, queremos ser transformadores, e esta união de esforços é o que nos mobiliza. Vamos mudar a realidade obstétrica no Amapá”. 

A deputada estadual Edna Alzier falou do trabalho da ALAP para a regulamentação e cumprimento de leis, para combater a violência obstétrica. 

A promotora de justiça e coordenadora do CAO-CID, Fábia Nilci, falou da complexidade do assunto, por sua frequência e falta de compreensão por parte dos profissionais. “Esta violência é real, porém, percebemos que muitos profissionais acham que o sofrimento da mulher na hora do parto é normal e entendem que práticas violentas, seja interpessoal, verbal, emocional, física ou institucional não se encaixam em suas condutas. Precisamos chegar aos municípios e à mulher que está fazendo o pré-natal. O MP –AP não quer punir os responsáveis, mas se unir para combater esta violência”.

Lílian Abreu, presidente do COSEMS/AP, e secretária de Saúde de Tartarugalzinho, disse que, como enfermeira, já presenciou inúmeros casos de violência obstétrica. “Este assunto é muito delicado, envolve a mulher em um momento de muita sensibilidade que é o do parto. Contar com profissionais atenciosos nas UBS induz a um pré-natal completo e, no parto, tem que ter uma equipe consciente de suas responsabilidades. O impactante é muitas vezes este sofrimento ser cometido por outras mulheres. Temos que acabar com estas práticas". 

Organizadores do conteúdo da cartilha “Zero Violência Obstétrica”, Anne Cybelly e Ronaldo França, fizeram uma explanação sobre a abordagem do material, a situação precária do Amapá em nível nacional com relação a rede organizada, e ressaltaram que esta violência não acontece somente na rede pública, que é necessário, com urgência, a implantação de mais maternidades no Amapá. 

“Qualquer procedimento que não é consentido é violência. Não podemos transformar o parto em trauma ou abalo emocional. A violência obstétrica é o inverso de assistência humanizada, é por isso que estamos lutando”, afirmaram os autores. 

Fonte: MPAP