Ouvidoria do TJDFT participa do IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres

A Secretária da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Marília Barbosa de Barcelos, participou do IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). O evento foi realizado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) no período de 2 a 5/12.

O encontro reuniu ouvidoras e ouvidores do Poder Judiciário de todo o Brasil para debater estratégias e iniciativas voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Os participantes do encontro participaram de palestras, discussões e visitas institucionais.

Um dos destaques foi a palestra da Juíza Luciana Lopes Rocha, integrante do Comitê Executivo da Ouvidoria Nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza do TJDFT e atualmente em atuação no CNJ, a magistrada apresentou a estruturação e os fluxos de atendimento da Ouvidoria Nacional da Mulher e destacou inovações e desafios na proteção dos direitos das mulheres e na acolhida de vítimas de

violência.  

Na ocasião, a Secretária da Ouvidoria do TJDFT compartilhou os avanços do programa Ouvidoria para Elas. Por meio da iniciativa do Tribunal, é oferecido um canal de atendimento especializado e seguro para mulheres, bem como ações de

acolhimento, orientação e educação sobre igualdade de gênero. "A Ouvidoria para Elas tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Distrito Federal", destacou a Secretária.

A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia, Daniela Lima de Andrade Borges, e os doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Rosane Teresinha Carvalho Porto foram alguns dos palestrantes do evento. Eles apresentaram perspectivas acadêmicas e práticas sobre o papel das instituições jurídicas no combate à violência contra as mulheres.

Além disso, houve uma visita à Casa da Mulher Brasileira da Bahia, um espaço referência no acolhimento e atendimento integral às mulheres em situação de violência. A atividade proporcionou um intercâmbio de boas práticas entre as ouvidorias e a equipe da unidade.  

Durante o evento, a Secretária da Ouvidoria do TJDFT também se encontrou com a Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, Presidente do COJUM e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Ouvidoria para Elas 

Iniciativa regulamentada pela Portaria GPR 3138/2023, a Ouvidoria para Elas oferece acolhimento, orientação e escuta qualificada das mulheres em situação de violência.

Além disso, é um espaço para denúncias, orientação e apoio e para a promoção de ações de prevenção da violência e educação da sociedade acerca da importância da igualdade de gênero. 

O serviço, coordenado pelo Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), unidade vinculada à Ouvidoria-Geral do TJDFT, foi criado por meio da Portaria GPR 3138/2023 e decorre de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que estabeleceu a Ouvidoria Nacional da Mulher, em 2023.

Fonte: TJDFT