MPGO avança na elaboração de projeto de lei para enfrentar violência doméstica em Goianésia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu, na última sexta-feira (10/1), uma reunião para discutir a criação de um projeto de lei destinado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em Goianésia. Realizado na sede das Promotorias de Justiça, o encontro reuniu o prefeito, Renato Menezes de Castro, representantes de secretarias municipais e outros órgãos públicos.  

A promotora de Justiça Gisele de Sousa Campos Coelho abriu a reunião destacando a urgência de ações integradas para combater a violência doméstica, enfatizando o papel do município na prevenção, no atendimento às vítimas e na punição dos agressores. Na ocasião, foram apresentados dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revelam um aumento preocupante nos casos de violência doméstica em Goiás e em todo o País.  

Durante a discussão, foram apresentadas propostas para o enfrentamento da violência doméstica. Entre elas, destacaram-se a criação de canais de denúncia mais acessíveis e anônimos para as vítimas e a capacitação de agentes públicos para lidar de forma efetiva com essas situações.  Além disso, também foi destacada a importância da realização de campanhas educativas permanentes voltadas à prevenção da violência e o fortalecimento das redes de acolhimento e apoio às vítimas, com foco em medidas que promovam sua autonomia financeira e social.

Ao final do encontro, foram definidos os próximos passos, incluindo a formalização da minuta do projeto de lei e o envio à Câmara Municipal para apreciação. Os participantes reafirmaram o compromisso de unir esforços entre o poder público e a sociedade para garantir a implementação eficaz da proposta.  

O projeto busca não apenas reforçar a legislação existente, mas também ampliar os mecanismos de prevenção e proteção, oferecendo serviços como assistência psicológica e abrigos temporários para as vítimas. (Texto: nota da 5ª PJ de Goianésia — Edição: Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Fonte: MPGO