Panorama Entrevista aborda iniciativas da Corregedoria no combate à violência contra a mulher

Na edição que foi ao ar nesta terça-feira, 29 de abril, o Panorama Entrevista discutiu as ações da Corregedoria Nacional do Ministério Público voltadas ao combate da violência contra a mulher. Para esse debate, o convidado foi o corregedor nacional, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. 

O compromisso da Corregedoria Nacional é reforçado por meio do trabalho correcional. “O objetivo é buscar, por meio dessas correições, aperfeiçoar a atuação do Ministério Público nessa seara, para que promotores e promotoras de Justiça possam atuar de maneira mais combativa e efetiva”, destacou o conselheiro. 

A campanha de combate ao feminicídio e o selo de respeito e inclusão foram relembrados como formas de acolhimento às vítimas por meio de capacitação e conscientização dos membros do Ministério Público. Ângelo Fabiano esclareceu que o aumento das denúncias é o movimento esperado para evitar tragédias. 

À servidora da Secretaria de Comunicação do CNMP Vivian Rodrigues, o corregedor comentou a importância da Recomendação de Caráter Geral nº 3/2025, publicada em 7 de março, que cria um fluxo de observância para consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos de todas as mulheres e meninas. Ele também abordou os desafios da automação Cadastro Nacional de Violência Doméstica do CNMP, orientada na Recomendação de Caráter Geral nº 4/2025.

Durante a conversa, trataram ainda da promoção da educação infantil, outro eixo de atenção da Corregedoria Nacional. O conselheiro citou dados alarmantes: cerca de 632 mil crianças esperam vagas na pré-escola no Brasil enquanto o número de obras de creches paralisadas passa de 5 mil. “Nós temos nos reunidos com os prefeitos, promotores de Justiça de cada estado, para instaurar procedimentos de fiscalização.”

Panorama Entrevista 

O Panorama Entrevista é uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do CNMP, voltada a aprofundar temas relevantes para o Ministério Público e para a sociedade. O programa complementa o Panorama 360°, um boletim digital mais curto e dinâmico, que destaca os principais acontecimentos das sessões plenárias.

Os episódios, com duração entre 15 e 30 minutos, estão disponíveis no YouTube e nas redes sociais do CNMP (Instagram, Facebook e X).

Assista à íntegra do programa.

Fonte: CNMP