Senado discute os desafios no combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) avaliou em audiência pública o Plano Nacional de Prevenção aos Feminicídios, criado em 2023 e coordenado pelo Ministério das Mulheres. A iniciativa conta com R$ 2,5 bilhões para a execução de 73 ações voltadas à prevenção da violência de gênero, à produção de dados e diagnósticos e ao fortalecimento da rede de proteção a mulheres em situação de risco. O debate foi solicitado pela senadora Mara Gabrilli (PSD–SP), que destacou a necessidade de enfrentar a cultura machista ainda presente na sociedade brasileira, apesar de avanços como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio.

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS FEMINICÍDIOS.  LANÇADO EM 2023 PELO GOVERNO, O PLANO REÚNE AÇÕES QUE VISAM A REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ALÉM DE GARANTIR PROTEÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS. QUEM TRAZ OS DETALHES É O REPÓRTER PAULO BARREIRA.

A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos integra o processo de avaliação das políticas públicas federais e busca examinar os avanços e desafios do Plano Nacional de Prevenção aos Feminicídios.  Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o plano foi lançado em 2023 e já conta com R$ 2,5 bilhões para 73 ações no país. As medidas focam na prevenção da violência e no fortalecimento de dados que aprimorem a formulação de políticas públicas para capacitação de profissionais de segurança pública, melhoria das estatísticas sobre feminicídios e ampliação do acesso à justiça e à rede de proteção.

O debate foi pedido pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que destacou que, apesar de o Brasil ter conquistado importantes marcos legais nos últimos anos, como a criação da Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, o grande problema ainda está na cultura machista e em políticas públicas pouco efetivas, que muitas vezes não chegam às mulheres em situação de vulnerabilidade.

(sen. Mara Gabrilli) “Essa é uma realidade que a gente não pode mais tolerar. E apesar assim das diversas leis que têm sido aprovadas aqui no Congresso, ao longo de todos esses anos, a cultura machista profundamente arraigada da nossa sociedade continua a submeter as mulheres a medo, a opressão, agressões e costumes que as reduzem a cidadãs de segunda classe”.

Outro ponto destacado no debate foi o impacto do racismo na violência de gênero, que torna mulheres negras mais vulneráveis. A coordenadora do Comitê Gestor do Pacto, Estelizabel Bezerra, enfatizou que as políticas devem incluir  combate ao racismo estrutural e à desigualdade social.

(Estelizabel Bezerra) “ Quando a gente vai falar de violência contra a mulher, a gente tem que considerar que no feminicídio, a cada três mulheres que são executadas, duas são negras e uma é branca. Então o Brasil precisa não só abordar o problema, mas precisa racializar todos os indicadores que nós temos se a gente quer ser ativo na política pública.

O debate também abordou os desafios na reconstrução das políticas públicas após um período de descontinuidade e enfraquecimento de programas essenciais. Um dos exemplos citados foi a Central do Disque 180, ferramenta fundamental para o acolhimento e a denúncia de casos de violência, que precisou ser relançada e fortalecida pelo governo para voltar a funcionar. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

Fonte: Senado Federal