Sorriso/MT: Homem que arrancou coração da própria tia é considerado inimputável e não irá a júri popular

A Justiça considerou inimputável Lumar Costa da Silva, acusado de arrancar o coração da própria tia, em julho de 2019. Segundo a 2ª Vara Criminal de Sorriso, o laudo mental mostrou que ele sofre de transtorno bipolar.

A decisão foi homologada pelo juiz Anderson Cândido, em 1° de dezembro. Foram realizados três laudos periciais até essa conclusão.

"Com efeito, no caso em concreto, verifica-se que o segundo laudo pericial entabulado aos autos atestou que o periciado possui transtorno afetivo bipolar tipo I, e não podia, ao tempo da ação, entender o caráter ilícito da ação, bem como, de se determinar de acordo com este entendimento", diz em trecho da decisão.

De acordo com o juiz, as provas mostram que o laudo precisa ser homologado.

"Diante do exposto, homologo o laudo pericial encartado aos autos, para que surta os devidos efeitos jurídicos previstos em Lei", destacou.

Outros laudos

O primeiro laudo apontou que Lumar tem transtorno bipolar, mas não foi conclusivo. Um segundo laudo foi elaborado. No entanto, a Justiça considerou que foi uma "cópia do primeiro" e também não apresentou a conclusão e nem respondeu aos questionamentos do magistrado. O segundo laudo sugeriu que Lumar poderia ter uma patologia, destacou que o profissional de saúde que o acompanha na custódia poderia ser mais preciso no diagnóstico.

Foi determinado a confecção de um terceiro laudo. Desta vez, de um profissional que acompanhava Lumar na prisão.

O caso

O sobrinho tinha se mudado para Mato Grosso há quatro dias depois de tentar matar a mãe dele em Campinas, São Paulo. O delegado, à época, André Ribeiro, classificou rapaz como 'repugnante, monstro e perturbado'.

De acordo com a Polícia Civil, Lumar chegou a Mato Grosso no dia 28 de junho de 2019 para morar com a tia. No mesmo dia que chegou o rapaz entregou currículos na cidade. A família dizia que ele é considerado uma pessoa inteligente e fala duas línguas.

Ele é usuário de drogas e começou a usar entorpecente na casa dela. Religiosa, a vítima se sentia incomodada com as atitudes do sobrinho. A família arranjou uma quitinete para ele e o rapaz se mudou da casa.

Em depoimento na Polícia Civil, ao sair da delegacia, afirmou à imprensa que ouviu 'vozes' do universo que o orientaram a cometer o crime. Ele confessou o crime e disse não estar arrependido.

Oito dias depois ele foi transferido para a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (conhecida como Ferrugem), em Sinop, a 503 km da capital. Durante a transferência, Lumar foi flagrado por um agente tentando enforcar outro preso dentro do camburão onde eles eram transportados.

Fonte: Direito News