Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

TJPA - Suspeito de participar na morte de grávida é absolvido nesta quarta, em Belém

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023, 16h34

Jurados também absolveram o réu de participação em crime de aborto 

Jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do Juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, julgaram José Fernando Pinheiro Cavalcante, de 21 anos, que foi absolvido da acusação de participação em homicídio qualificado e aborto de Ana Gabrielly Silva Almeida, 21 anos, grávida de nove meses, faltando dois dias para ter o bebê. A jovem foi alvejada por sete disparos de arma de fogo, dois deles na barriga e os outros na região da cabeça. O crime foi praticado no interior da casa da sua mãe biológica da vítima que estava marcada para morrer há cerca de dois anos por suspeitarem que a jovem estava passando informações da facção para policiais militares.

 

Respondem também pelos crimes Jhonny Correa de Souza; Camila Fernanda Barroso; Carlos Daniel da Silva Costa, que invadiu a casa a jovem e segurou a mãe da vítima efetuou dois disparos, atingindo a barriga da mulher; Daniel da Silva dos Anjos; Ewerton da Silva Cruz, que tomou a pistola de Niel e efetou cinco disparos na cabeça de Gabrielly; Marlon da Silva Cruz, que morreu e teve extinta a punibilidade no curso do processo.

 

A morte da jovem foi decretada pelos integrantes da facção criminosa há dois anos, quando teriam circulado um vídeo em aparece Gabrielle conversando e, após, abraçando um policial militar. A informação que a Policia Civil apurou é de que a jovem era companheira de alguém da facção e estava repassando informações e colocando em risco a organização criminosa, conhecida por Comando Vermelho (CV).

 

A decisão acompanhou o entendimento dos advogados de defesa da réu, tendo à frente Américo Lins Leal, que sustentou tese absolutória de não participação e de inexigibilidade de conduta adversa, argumentando que o acusado não tinha outra opção de agir e, por isso, teve que confirmar o paradeiro da vítima.

 

O promotor de justiça Samir Dahas Jorge sustentou que o réu participou do crime por ter repassado ao grupo criminoso informações do paradeiro da jovem, que estava ameaçada de morte ter sido filmada conversando com um policial, mas, a tese foi rejeitada por maioria dos votos.

 

Dois policiais militares foram ouvidos e relataram como chegaram aos acusados. Além de José Fernando, a polícia também apreendeu um adolescente, que também participou da empreitada criminosa. Na ocasião, o adolescente confessou que ganhou R$100 para ficar de “olheiro” do crime” e avisar em caso de alguma viatura policial se aproximasse.

 

Compareceram também para prestar informações três familiares do réu, entre elas, mãe que afirmou que seu filho estudava e naquele momento estava parado por necessidade de trabalhar para ajudar em casa.

 

Em interrogatório, o réu disse que trabalhou de mecânico e de entregador de água. Ele alegou que antes do crime foi até a boca de fumo comprar sua droga, por ser usuário, e que o vendedor da droga conhecido por Bagdá teria lhe ameaçado para confirmar se “Gaby”, como a chamavam estava na casa de sua mãe. Conforme relatou, o traficante disse que mataria sua mãe e demais familiares por omitir informações ao grupo.

 

A vítima foi morta dia 03/10/2020, na casa de sua mãe localizada na rua Treze de Julho, Pratinha II, Belém, alvejada por sete disparos de pistola, dois deles na barriga e outros cinco na cabeça. A mãe implorou para não matarem sua filha e que estava a dois dias de dar a luz, sendo contida e agarrada por Carlos Daniel. Após efetuar os dois primeiros disparos, atingindo a barriga da grávida, a arma engatou ocasião em que o comparsa Marlon da Silva ou Bagdá pegou a arma e descarregou na direção da cabeça da jovem.

 

Conforme o processo, no dia 03/10/2020, dois dias antes da realização do parto, a casa da mãe da jovem foi invadida por quatro homens vestidos de garis, que anunciaram um assalto. Em seguida efetuaram vários tiros matando a jovem e o bebê.

 

FONTE: TJPA


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